AMMA manifesta pesar pelo falecimento do desembargador aposentado do TJ-RS, Eladio Lacey
NOTA DE PESAR A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamenta o falecimento do...
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Postado por Jacqueline Heluy | set 21, 2021 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 20, 2021 | NOTÍCIAS |
Após visita a nove comarcas, o projeto AMMA itinerante 2021 foi encerrado na última sexta-feira...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 17, 2021 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 15, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu que, havendo o indeferimento administrativo da pensão por morte, o interessado tem o prazo de cinco anos – contados da resposta negativa da...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 14, 2021 | Notícias Jurídicas |
O dever de prestar informações prévias ao segurado a respeito das cláusulas limitativas e restritivas nos contratos de seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante (empresa ou associação), único sujeito que tem vínculo...
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