Independência Funcional: Entre o Livre Convencimento e a Censura – Uma Análise à Luz da Lei Orgânica da Magistratura
Juiz Marco Aurélio Barreto Marques Um magistrado que dispara reclamações disciplinares contra seus...
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Categoria: Artigos
Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos
André Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da...
Leia maisGratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais
Por André Bezerra Ewerton Martins No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume de processos com justiça gratuita no ano de 2023....
Leia maisCooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias
Por Eilson Santos da Silva Um dos grandes debates atualmente no âmbito do Poder Judiciário é o enfrentamento ao que se passou denominar de demandas repetitivas e da subespécie “demandas predatórias”. A título exemplificativo, o...
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Em artigo, presidente da AMMA afirma que demandas predatórias têm parcela de responsabilidade pela morosidade do Judiciário
Demandas Predatórias e Morosidade do Poder Judiciário. Holídice Cantanhede Barros O Conselho...
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Em artigo, presidente da AMMA defende sabatina no TJMA para formação da lista sêxtupla da advocacia
Em artigo publicado nesta sexta-feira (31), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão...
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Íntegra do discurso do presidente Holídice Barros na sessão solene de posse da Diretoria Executiva
Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Ricardo Duailibe,...
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As fake news e o ‘Muro de Berlim digital’
Por Paulo Brasil Menezes / Site Conjur Muitos têm sido os debates acerca das liberdades de...
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O Judiciário Brasileiro é caro?
Holídice Cantanhede Barros Juiz de Direito Presidente da AMMA Nos últimos dias, o Poder...
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Discurso da juíza Lavínia Coelho em solenidade de posse no TRE/MA
Satisfeita e feliz tomo posse na função de juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. E...
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EFEITOS DA DECISÃO -DESDOBRAMENTOS
Podemos afirmar, com toda certeza, que os comentários jurídicos das diversas emissoras de notícias...
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ACABEM LOGO COM ISSO
A legislação brasileira, nos mais diversos aspectos, notadamente quando se trata de assunto...
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TV AMMA
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Eleito para presidir a AMMA, juiz Marco Adriano destaca metas no ‘Café com Notícias’, na TV Alema
Juíza Lúcia Helena Heluy aborda na TV Assembleia ações de prevenção à violência doméstica
Magistratura maranhense adota práticas para atender a sociedade com mais agilidade e eficiência
Realizações AMMA 2023
Episódio 4 - Justiça em Ação: propósito, talento e inovação
Episódio 3 - Justiça em Ação: Imparcialidade, Integridade, Deligência
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