Categoria: Artigos

Um literato vianense no TJMA Por José Ribamar d’Oliveira Costa Junior* ​Quando ainda jovem na Cidade dos Lagos, o estimado Lourival de Jesus Serejo Sousa, filho do Seu Nozor Lopes de Sousa e Dona Isabel Serejo Sousa, então...

André Bezerra Ewerton Martinsé juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (Cijema) e especialista em Direito Constitucional pela UNDB O...

Por desembargador Lourival Serejo Neste ano de 2025, comemora-se o centenário de publicação do romance O processo, de Kafka, um dos maiores monumentos da literatura universal. O notável desse livro é que...

O OFÍCIO DE JULGAR NA CONTEMPORANEIDADE  Por Lourival Serejo O juiz e a lei O ato de julgar reveste-se de reconhecida complexidade, tanto pelos aspectos técnicos como pelos éticos. O juiz está condenado a decidir, a dar...

André Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da...

Por André Bezerra Ewerton Martins No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume de processos com justiça gratuita no ano de 2023....

Por Eilson Santos da Silva Um dos grandes debates atualmente no âmbito do Poder Judiciário é o enfrentamento ao que se passou denominar de demandas repetitivas e da subespécie “demandas predatórias”. A título exemplificativo, o...