Em artigo, presidente da AMMA destaca atuação associativa na defesa de um Judiciário forte e com compromisso republicano
ARTIGO A quem interessa um Judiciário fragilizado? Marco Adriano Ramos Fonsêca. Presidente da...
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Categoria: Artigos
Além das astreintes: medidas atípicas e combate à litigância predatória reversa na efetivação das tutelas de urgência
André Bezerra Ewerton Martinsé juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, coordenador do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (Cijema) e especialista em Direito Constitucional pela UNDB O...
Leia maisArtigo do desembargador Lourival Serejo sobre os cem anos de o processo, de Kafka
Por desembargador Lourival Serejo Neste ano de 2025, comemora-se o centenário de publicação do romance O processo, de Kafka, um dos maiores monumentos da literatura universal. O notável desse livro é que...
Leia maisLeia artigo do desembargador Lourival Serejo sobre o ofício de julgar na contemporaneidade
O OFÍCIO DE JULGAR NA CONTEMPORANEIDADE Por Lourival Serejo O juiz e a lei O ato de julgar reveste-se de reconhecida complexidade, tanto pelos aspectos técnicos como pelos éticos. O juiz está condenado a decidir, a dar...
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Discurso do presidente Marco Adriano Fonsêca na cerimônia de posse
Discurso de MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e Conselho...
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Poema da juíza Mônica de Lucca em homenagem à Adelvam Nascimento
Procuro um AmigoDe sorriso fácil e alma serenaSem nenhuma pretensãoE com pureza no coração Procuro...
Leia maisGratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos
André Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da...
Leia maisGratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais
Por André Bezerra Ewerton Martins No relatório Justiça em Números, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), destaca-se que a corte maranhense solucionou um significativo volume de processos com justiça gratuita no ano de 2023....
Leia maisCooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias
Por Eilson Santos da Silva Um dos grandes debates atualmente no âmbito do Poder Judiciário é o enfrentamento ao que se passou denominar de demandas repetitivas e da subespécie “demandas predatórias”. A título exemplificativo, o...
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Em artigo, presidente da AMMA afirma que demandas predatórias têm parcela de responsabilidade pela morosidade do Judiciário
Demandas Predatórias e Morosidade do Poder Judiciário. Holídice Cantanhede Barros O Conselho...
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Em artigo, presidente da AMMA defende sabatina no TJMA para formação da lista sêxtupla da advocacia
Em artigo publicado nesta sexta-feira (31), o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão...
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Íntegra do discurso do presidente Holídice Barros na sessão solene de posse da Diretoria Executiva
Exmo. Sr. 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Ricardo Duailibe,...
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Dia da Consciência Negra é abordado por Marco Adriano na TV Assembleia/MA
Judiciário de Grajaú traduz sentença para a língua indígena
Pet Day: TV Mirante registra sucesso de evento realizado pela AMMA em prol da causa animal
Vila AMMARRIÊ é sucesso de público e animação com belas apresentações do folclore maranhense
Eleito para presidir a AMMA, juiz Marco Adriano destaca metas no ‘Café com Notícias’, na TV Alema
Juíza Lúcia Helena Heluy aborda na TV Assembleia ações de prevenção à violência doméstica
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