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Conquista associativa: atuação da AMMA resulta em ampla movimentação na carreira, confirma TJMA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem mantendo atuação combativa em prol da...
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STJ avalia se assistidos pela Defensoria precisam provar que não podem pagar pena de multa
nov 30, 2023
STJ A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se os condenados por crimes que são assistidos pela Defensoria Pública precisam comprovar que não podem pagar a pena de multa para obter a extinção da punibilidade...
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Cooperação e elaboração de sentença em ato concertado para evitar demandas predatórias
Por Eilson Santos da Silva Um dos grandes debates atualmente no âmbito do Poder Judiciário é o enfrentamento ao que se passou denominar de demandas repetitivas e da subespécie “demandas predatórias”. A título exemplificativo, o...
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Leia maisHolídice Barros realiza AMMA Itinerante com visita a sete comarcas
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Leia maisNota de Repúdio às declarações violentas de advogado contra magistrada
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão vem a público REPUDIAR as declarações do...
Leia maisEm artigo, presidente da AMMA afirma que demandas predatórias têm parcela de responsabilidade pela morosidade do Judiciário
Demandas Predatórias e Morosidade do Poder Judiciário. Holídice Cantanhede Barros O Conselho...
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A exemplo dos anos anteriores, uma grande festa marcará a entrega da Medalha Desembargadora...
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