NOTÍCIAS

AMMA dispõe de duas vagas para curso em Portugal; inscrições até 20 de janeiro

jan 14, 2025 | NOTÍCIAS | 0 |

Magistradas e magistrados associados à AMMA já podem se inscrever para participar do curso “Novos...

Presidida pelo juiz Marco Adriano, nova Diretoria Executiva da AMMA toma posse dia 31 de janeiro

jan 6, 2025 | NOTÍCIAS | 0 |
Homem invade Fórum de Bom Jardim e morde juiz no braço; AMMA repudia

dez 19, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |
Congraçamento e muita animação em festa de premiação da Medalha Madalena Serejo aos magistrados (as) que se destacaram em 2024

dez 16, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |
AMMA realizará assembleias ordinária e extraordinária no próximo sábado em formato presencial

nov 27, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |

DESTAQUE

Conquista associativa: atuação da AMMA resulta em ampla movimentação na carreira, confirma TJMA

DESTAQUE, NOTÍCIAS

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem mantendo atuação combativa em prol da...

NOTÍCIAS JURÍDICAS

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

nov 19, 2024

Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da...

Artigos
Convênios

Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos

Artigos

André Bezerra Ewerton MartinsJuiz de Direito no TJ-MA e especialista em Direito Constitucional pela UNDB. Conjur Este articulista teve a valiosa oportunidade de se manifestar neste periódico eletrônico sobre gratuidade da...

Gratuidade da Justiça com redução percentual de despesas processuais

Artigos

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Endereço:Rua dos Junquilhos,07 – Ponta D´Areia Telefone:(98) 99249-1545 E-mail: rdperformanceslz@gmail.com Desconto/Benefício concedido: Os beneficiários AMMA possuem 15% no studio de musculação, além de 3 dia de aulas...