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Blogueiro se retrata publicamente e pede desculpas por ofensas ao juiz Douglas de Melo Martins
O jornalista José Linhares Júnior retratou-se publicamente das ofensas postadas em seu blog e...
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Parcelamento tributário por um devedor não afasta solidariedade dos demais
Conjur O mero parcelamento da dívida tributária por um dos devedores solidários não importa em renúncia à obrigação que os demais devedores têm de arcar com o crédito. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de...
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As fake news e o ‘Muro de Berlim digital’
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Paulo Velten assume o TJMA garantindo choque de gestão e a tecnologia como aliada do Judiciário
Investir na tecnologia, tornando-a aliada da Magistratura, dos servidores do Judiciário e da...
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