Assembleia Geral Extraordinária neste sábado para apreciar pauta associativa
A Diretoria Executiva da AMMA convoca os associados e associadas para participarem da Assembleia...
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Postado por Jacqueline Heluy | out 5, 2021 | NOTÍCIAS |
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Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | out 4, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Consultor Jurídico Embora não se possa negar a independência entre as esferas penal e administrativa, não há como ser mantida a incoerência de se ter o mesmo fato por não provado na primeira, mas provado na outra....
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 27, 2021 | NOTÍCIAS |
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira (27), foi constituído, oficialmente, o Fórum...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 24, 2021 | Notícias Jurídicas |
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que a única prova sobre a autoria do crime foi um depoimento colhido em inquérito, anulou uma condenação por homicídio e despronunciou o réu. Por unanimidade, o...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | set 24, 2021 | Notícias Jurídicas |
A Semana Nacional da Conciliação deste ano vai priorizar os esforços de tribunais e profissionais de mediação e conciliação nos processos que estão em fase de execução. Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem...
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