Nos anos de 2017 e 2019, a Magistratura maranhense obteve mais duas importantes conquistas, frutos de pleitos da atual Diretoria Executiva da AMMA junto ao Tribunal de Justiça: a compensação de plantões judiciários de 15 dias e a autorização para que magistrados frequentem cursos de pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado, com a cooperação da Esmam.
Em maio de 2017, atendendo ao pleito da AMMA, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, assinou a Resolução 22/2017 (leia aqui), determinando que o plantão judiciário presencial, exercido pelos juízes, passaria a ser compensado, até o limite de quinze dias por ano.
Já em 22 de agosto de 2019, também atendendo ao pleito da AMMA, o então presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, assinou a Resolução 53/2019 (leia aqui), autorizando os magistrados a frequentarem cursos de pós-graduação, especialização, mestrado, doutorado ou pós-doutorado.
A luta da AMMA teve por objetivo proporcionar aos magistrados o alcance da titulação de mestres e doutores, conquistas que contribuirão para melhoria da prestação jurisdicional, bem como na qualificação dos respectivos juízes junto à Esmam.
As duas conquistas da AMMA integram o rol de compromissos assumidos pela atual Diretoria Executiva, para as gestões 2017/2018 e 2019/2020.
Compromissos firmados, compromissos cumpridos!
