O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, prestou, nesta quarta-feira (8), homenagem ao desembargador Lourival Serejo durante a sessão solene do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, realizada em razão de sua aposentadoria da Magistratura.

Na mesma sessão, também foi homologada a aposentadoria da juíza Isabela Lago, cuja homenagem ocorrerá na reunião da Diretoria Executiva, na próxima sexta-feira (10).

O discurso do presidente da AMMA foi marcado pelo reconhecimento à trajetória institucional, acadêmica e humanista do desembargador. Marco Adriano destacou que Lourival Serejo deixa um legado que ultrapassa os cargos que ocupou ao longo da carreira e permanecerá como referência para as futuras gerações da magistratura maranhense.

Logo no início da manifestação, Marco Adriano definiu a dimensão da contribuição do homenageado ao Poder Judiciário.

“Há magistrados que deixam decisões. Há magistrados que deixam jurisprudência. Há magistrados que deixam obras. Mas existem aqueles, muito raros, que deixam uma escola. Vossa Excelência pertence a essa última categoria.”

Ao destacar a atuação de Lourival Serejo como juiz, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), professor, escritor e acadêmico, Marco Adriano afirmou que sua maior marca foi a capacidade de formar pessoas.

“Foi juiz, desembargador, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, professor, acadêmico, escritor e um dos maiores humanistas da magistratura brasileira. Mas, acima de tudo, foi mestre.”

Durante o pronunciamento, o presidente da AMMA também fez um relato pessoal sobre o período em que integrou a equipe da Presidência do TJMA, na gestão de Lourival Serejo, como juiz auxiliar, ressaltando os ensinamentos recebidos na condução da administração do Judiciário.

Outro momento de destaque foi o reconhecimento à visão inovadora do desembargador ao criar o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, iniciativa que, anos depois, contribuiria para que a Corte conquistasse o Prêmio Innovare 2023.

Marco Adriano também lembrou que a AMMA concedeu ao desembargador a Medalha Madalena Serejo, maior honraria da Associação, como reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à magistratura maranhense.

Ao abordar a contribuição de Lourival Serejo para a formação de magistrados, destacou o fato inédito de ele ter dirigido a Escola Superior da Magistratura em dois momentos distintos da carreira: primeiro como juiz de direito e, posteriormente, como desembargador.

Na parte final do discurso, o presidente da Associação ressaltou que a aposentadoria representa apenas o encerramento da carreira jurisdicional, mas não interrompe a missão de quem construiu um legado intelectual, institucional e humano.

“Algumas carreiras chegam ao fim. Mas os grandes legados permanecem.”

Encerrando a homenagem, Marco Adriano afirmou que a influência de Lourival Serejo continuará presente na Magistratura maranhense, por meio de seus livros, de sua atuação na formação de magistrados e dos valores que ajudou a consolidar no Poder Judiciário.

Confira, a seguir, a íntegra do discurso:

HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR LOURIVAL SEREJO

Excelentíssimo Senhor Desembargador Lourival Serejo,

Há magistrados que deixam decisões.

Há magistrados que deixam jurisprudência.

Há magistrados que deixam obras.

Mas existem aqueles, muito raros, que deixam uma escola.

Vossa Excelência pertence a essa última categoria.

Sua trajetória jamais poderá ser medida apenas pelos anos de magistratura, pelas funções que exerceu ou pelos cargos que ocupou, por mais relevantes que tenham sido. Ela se mede, sobretudo, pela influência que exerceu sobre gerações de magistrados, pela elegância de seu pensamento, pela serenidade de suas decisões e pela humanidade que sempre imprimiu ao exercício da jurisdição.

Em um tempo em que o mundo parece exigir respostas rápidas, Vossa Excelência nos ensinou o valor da reflexão.

Em uma época marcada pelo excesso de palavras, mostrou-nos a força do silêncio prudente.

Quando muitos enxergavam apenas processos, Vossa Excelência jamais deixou de enxergar pessoas.

Foi juiz, desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, professor, acadêmico, escritor e um dos maiores humanistas da magistratura brasileira.

Mas, acima de tudo, foi mestre.

Mestre daqueles que aprenderam com seus livros.

Mestre daqueles que aprenderam ouvindo seus conselhos.

E, principalmente, mestre daqueles que aprenderam observando seu exemplo.

Permitam-me, neste momento, fazer um registro de natureza pessoal.

Tive a honra de integrar a equipe da Presidência do Tribunal de Justiça na gestão 2020–2022, como Juiz Auxiliar da Presidência, ao lado dos colegas juízes Ângelo Santos, Francisco Reis Júnior, André Bogéa e do hoje Desembargador Raimundo Bogéa.

Foi um dos maiores aprendizados da minha trajetória na magistratura.

Sob a liderança de Vossa Excelência, compreendi que administrar um tribunal exige muito mais do que conhecimento jurídico. Exige escuta, sensibilidade, visão de futuro, capacidade de construir consensos e, sobretudo, profundo respeito pelas pessoas.

Agradeço, de modo muito especial, pela confiança que em mim foi depositada ao me designar para coordenar o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça, iniciativa visionária concebida por Vossa Excelência quando o tema ainda não ocupava o espaço que hoje possui na agenda institucional do Poder Judiciário.

O Comitê nasceu de sua convicção de que a Justiça somente alcança sua plenitude quando reconhece, respeita e valoriza a diversidade humana em todas as suas dimensões.

Foi essa visão transformadora que permitiu ao Tribunal de Justiça do Maranhão tornar-se referência nacional, culminando com a conquista do Prêmio Innovare de 2023, reconhecimento que simboliza não apenas uma premiação institucional, mas a concretização de um projeto de inclusão, cidadania e compromisso com os direitos humanos idealizado por Vossa Excelência.

Essa conquista pertence ao Tribunal, mas carrega, de forma indelével, a marca de sua liderança e de sua capacidade de antecipar o futuro.

Por essa trajetória exemplar e pelos inestimáveis serviços prestados à magistratura maranhense, a Associação dos Magistrados do Maranhão teve a honra de prestar-lhe uma de suas mais elevadas homenagens, conferindo-lhe a Medalha Madalena Serejo.

Mais do que uma condecoração, essa medalha representa o reconhecimento da magistratura maranhense a um homem que dedicou sua vida ao fortalecimento do Poder Judiciário, à formação de gerações de magistrados e à construção de uma Justiça cada vez mais humana, ética e comprometida com a sociedade.

Há homenagens que distinguem quem as recebe.

Mas existem homenagens que também engrandecem quem as concede.

Foi exatamente isso que ocorreu quando a AMMA inscreveu o nome de Vossa Excelência entre os agraciados com a Medalha Madalena Serejo. Ao fazê-lo, reafirmou os valores que deseja perpetuar na magistratura maranhense: ética, cultura, humanismo, liderança e compromisso inabalável com a Justiça.

Há outro aspecto de sua trajetória que merece ser eternizado.

Vossa Excelência escreveu uma página singular na história da magistratura maranhense ao ser o único magistrado a dirigir a Escola Superior da Magistratura do Maranhão na condição de juiz de direito e, posteriormente, já investido no cargo de desembargador, voltar a exercer a direção da ESMAM.

Poucos tiveram a oportunidade de formar gerações de magistrados em dois momentos distintos da carreira.

Menos ainda conseguiram fazê-lo com a mesma excelência, o mesmo entusiasmo e a mesma paixão pelo ensino.

Essa singularidade revela muito sobre quem é Lourival Serejo.

Antes de ser administrador, sempre foi educador.

Antes de ser gestor, sempre foi mestre.

E talvez esta seja a sua maior vocação: formar pessoas, despertar consciências e demonstrar, pelo exemplo, que o conhecimento somente tem sentido quando compartilhado.

Sua obra transcende os limites do Direito.

Poucos magistrados conseguiram unir, com tamanha harmonia, a técnica jurídica e a sensibilidade literária.

Em seus livros, encontramos o jurista rigoroso.

Em suas crônicas, descobrimos o maranhense apaixonado por sua terra.

Em seus romances, encontramos o homem que compreende a alma humana.

Recentemente, ao lançar sua obra “Ética e Magistratura”, Vossa Excelência sintetizou aquilo que sempre viveu e ensinou: que a ética não é um atributo acessório da função jurisdicional, mas a própria essência da magistratura.

Talvez por isso tenha sido capaz de construir uma magistratura marcada pelo equilíbrio, pela elegância institucional e pelo respeito às pessoas.

Sua aposentadoria encerra um ciclo administrativo.

Mas não encerra sua missão.

Porque homens como Lourival Serejo não se aposentam daquilo que realmente são.

Continuarão ensinando através de seus livros.

Inspirando através de seu exemplo.

Orientando através de sua palavra.

E permanecendo vivos na memória institucional do Poder Judiciário maranhense.

A magistratura do Maranhão lhe deve muito.

A cultura maranhense lhe deve muito.

E todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com Vossa Excelência, saímos melhores dessa convivência.

Em nome da Associação dos Magistrados do Maranhão, registro nossa mais profunda gratidão.

Obrigado pela liderança serena.

Obrigado pela elegância no exercício do poder.

Obrigado pela confiança.

Obrigado pela defesa permanente da magistratura.

Obrigado por acreditar em pessoas e por formar lideranças.

Obrigado por demonstrar que a autoridade pode caminhar lado a lado com a simplicidade e que a inteligência jamais precisa abrir mão da gentileza.

Que esta nova etapa seja tão fecunda quanto todas as anteriores.

Que continue escrevendo, ensinando, inspirando e iluminando novas gerações.

Porque algumas carreiras chegam ao fim.

Mas os grandes legados permanecem.

Desembargador Lourival, Vossa Excelência sempre nos ensinou que a magistratura é, antes de tudo, um exercício de humanidade. Talvez por isso tenha encontrado na literatura o complemento natural da Justiça: ambas buscam compreender a condição humana.

Os processos um dia se encerram.

Os mandatos chegam ao fim.

Os cargos são sucedidos.

Mas as ideias permanecem.

Os livros permanecem.

Os exemplos permanecem.

E é por isso que homens como Vossa Excelência jamais se aposentam verdadeiramente.

Continuam presentes na memória de seus discípulos, na cultura de sua instituição e na consciência de todos aqueles que tiveram o privilégio de aprender com seu exemplo.

Muito obrigado por ter acreditado em tantos de nós.

Muito obrigado por ter formado gerações de magistrados.

Muito obrigado por nos ensinar que a autoridade nasce da serenidade; que o conhecimento floresce na humildade; e que a verdadeira grandeza de um juiz não está apenas na correção de suas decisões, mas na capacidade de inspirar pessoas.

Hoje, ao encerrar sua missão na magistratura, Vossa Excelência não se despede do Judiciário.

Permanece em cada magistrado que ajudou a formar.

Permanece em cada livro que escreveu.

Permanece na Escola da Magistratura que fortaleceu como juiz e, anos depois, voltou a dirigi-la como desembargador.

Permanece no Comitê de Diversidade que idealizou e cuja visão permitiu ao Tribunal de Justiça do Maranhão conquistar o Prêmio Innovare de 2023.

Permanece, igualmente, na história da AMMA, simbolicamente representado pela Medalha Madalena Serejo, a mais alta honraria de nossa Associação.

E permanecerá, sobretudo, na consciência de uma geração inteira de magistradas e magistrados que aprendeu, com seu exemplo, que a magistratura é um sacerdócio exercido com inteligência, cultura, sensibilidade e ética.

Em nome da Associação dos Magistrados do Maranhão, receba nossa eterna gratidão.

Que Deus continue iluminando seus caminhos, inspirando sua pena e fortalecendo sua missão de escritor, pensador e mestre.

Como escreveu Fernando Pessoa: “O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem.”

A trajetória de Vossa Excelência teve tempo.

Teve intensidade.

E, sobretudo, teve propósito.

Muito obrigado por tudo, Desembargador Lourival Serejo.

O tempo encerra carreiras.

A grandeza eterniza legados.

E o seu legado já é patrimônio da magistratura maranhense.

São Luís/MA, 08 de julho de 2025.

Marco Adriano Ramos Fonseca
Presidente da AMMA