O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros, destacou durante a abertura do II Congresso da Magistratura Maranhense, na noite desta quarta-feira (6), a importância do evento para o intercâmbio de ideias e das descobertas inerentes às atividades judicantes frente aos desafios da pandemia.
“Começamos a ver esse período pelo retrovisor, iniciando nosso retorno às atividades intelectuais e científicas. Aqui vamos discutir temas contemporâneos, que estão na ordem do dia da democracia, da Magistratura e do Estado Democrático de Direito, sobretudo as preocupações que surgiram a partir da pandemia”, afirmou Holídice.
Holídice Barros fez a saudação aos magistrados na abertura do congresso, destacando a importância do evento para o Judiciário do futuro
O II Congresso da Magistratura Maranhense marcou o retorno das atividades presenciais no TJMA, destacando como temática principal a defesa do Estado Democrático de Direito no Século XXI e a Governança no Poder Judiciário.
O evento está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça com o apoio ESMAM e a AMMA.
Participaram da abertura, no Hotel Blue Tree, em São Luís, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Lourival Serejo, o ex-governador Flávio Dino, professor do curso de Direito da UFMA; o arcebispo metropolitano da Arquidiocese de São Luís, Dom Gilberto Pastana – conferencistas do painel sobre o Poder Judiciário e a Agenda 2030.
Também compuseram o dispositivo de honra o corregedor-geral da Justiça (presidente eleito do TJMA), desembargador Paulo Velten Pereira; o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; o corregedor eleito para o próximo biênio, desembargador Froz Sobrinho; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros.
Desembargador Lourival Serejo ressaltou os avanços da Magistratura maranhense e os desafios enfrentados durante a pandemia
O desembargador Lourival Serejo iniciou os debates enfatizando que os desafios enfrentados pelo Judiciário no período pandêmico levaram a soluções rápidas para garantir a prestação jurisdicional, na sua gestão essencialmente remota como presidente da Corte, que se encerrará no dia 29 de abril.
“Com ousadia, enfrentamos a pandemia e reafirmamos nossos ideais. Superamos os desafios, aprimoramos nosso campo de inteligência artificial e adotamos novas tecnologias. Não descuidamos da atuação social, fortalecendo e apoiando as diversidades. Atendemos reivindicações de servidores – nossa força primordial, e também impulsionamos o aprimoramento do quadro funcional, com cursos de doutorado e mestrado. Todas essas conquistas significam muito”, disse.
O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA para o biênio 2022-2023, desembargador Paulo Velten Pereira, ressaltou que o tema central do evento remete para a necessidade urgente de aprimoramento das instituições para reafirmação do Estado Democrático de Direito na atualidade. “Para isso, precisamos de juízes e juízas que atuem com governança, que esteja na gestão da sua unidade. O exercício da função judicante do século XXI requer que o juiz seja um agente político, capaz de atuar transformando a sociedade com quem interage diariamente através de suas decisões”, salientou.
Corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira
Palestras
Palestrante do primeiro painel da noite, o arcebispo Metropolitano Dom Gilberto Pastana, ressaltou a importância do congresso para discussão das mudanças sociais, que exigem maior atualização do Judiciário para tomada de decisões socialmente mais abrangentes.
Em seu discurso, o líder religioso enfatizou que o acesso à Justiça pelo menos favorecidos ainda é uma realidade distante para muitos brasileiros. “É um clamor que precisa ser atendido para minimizar desigualdades e exclusão. Os juízes devem estar sensíveis à variedade, complexidade e rapidez com que a realidade socioeconômica vem adquirindo novas facetas. Juntos, Judiciário e Igreja – atenta aos clamores dos mais vulneráveis – podem restaurar a justiça e devolver dignidade a uma sociedade que ainda sofre com as desigualdades”, pontuou.
O ex-governador Flávio Dino falou sobre a Agenda 2030 da ONU e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), destacando principalmente a relação entre o Judiciário e o acesso aos serviços públicos de saúde. O ex-juiz federal também foi enfático sobre a necessidade de instituições democráticas que combatam as fraudes eleitorais via fake news. “Aqui temos uma temática que mostra a preocupação da magistratura com o paradigma de estruturação das instituições para o futuro, propondo que o mundo jurídico seja sustentável e inclusivo, contribuindo para concretização de direitos, cidadania e progresso social verdadeiro”, finalizou.
Congresso contou com ampla participação de magistradas e magistrados do Maranhão no Hotel Blue Tree, em São Luís
A programação prosseguiu nesta quinta-feira (7), com mais cinco painelistas que discutiram com os magistrados e magistradas questões do direito contemporâneo, como uso da inteligência artificial, influência da mídia e fake news na atividade jurisdicional, bem como a utilização de redes sociais por integrantes do Poder Judiciário.
Com informações do TJMA
Fotos: Ribamar Pinheiro
