O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, participou da reunião da Comissão de Divisão e Organização Judiciária, realizada quarta-feira (6), na qual foi aprovado o projeto de criação de novas unidades judiciais no estado.
O projeto prevê a criação de duas novas Varas em São José de Ribamar, sendo uma da Fazenda Pública e outra Cível; uma Vara de Execuções Penais e Violência Doméstica em Pinheiro e uma Vara Criminal em Codó.
Holídice Barros explicou que os processos pleiteando a criação da novas unidades tramitam no Tribunal de Justiça, sendo que a Comissão reuniu-se e deu paracer favorável pela criação das Varas. O parecer seguirá para apreciação do Pleno do TJMA.
“A AMMA manifestou-se favorável à criação de todas as unidades como forma de desafogar a demanda de processos que tramitam nessas comarcas. Já estávamos habilitados no processo referente a Codó e, durante a reunião, manifestamo-nos em apoio aos outros”, afirmou Holídice.
Assessor de juiz
Holídice Barros participou da sessão on-line do Pleno do TJMA
O presidente da AMMA também participou da sessao do Pleno do TJMA, na quarta-feira, que aprovou o Plano de Carreiras Cargos e Vencimentos do Poder Judiciário. O plano prevê a criação do 2° cargo de assessor para a magistratura de 1° grau. O TJMA encaminhará o projeto de lei para aprovação da Assembleia Legislativa.
A criação do cargo de 2° assessor de juiz ou juíza é uma conquista da AMMA, que trabalhou muito nos pleitos junto ao Tribunal na gestão do presidente Angelo e manteve a luta na atual gestão, com o propósito de melhorar a força de trabalho na Magistratura de 1° grau.
