A Associação dos Magistrados (AMMA) realizará as assembleias ordinária e extraordinária dos associados, no próximo sábado, 20 de março, somente na forma on line por meio de videoconferência na plataforma Zoom. A alteração no formato da assembleia está em conformidade com as determinações do Decreto N° 36.531, do Governo do Estado, que proíbe a realização de reuniões presenciais com grande número de pessoas, como forma de conter a contaminação da Covid-19.
Para participar, o associado só precisa acessar o link https://us02web.zoom.us/j/82472372638?pwd=MnVxeGRYZnhUa0NGa1Y0M3dSQnZzZz09 e entrar na reunião Zoom.
A Assembleia Geral Ordinária terá início às 8h30, para análise e aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2020.
Em seguida, a partir das 9h, será realizada a Assembleia Geral Extraordinária para a análise e deliberação da seguinte pauta: janela de 30 dias para refiliação de associados sem pagamento de joia; Inserção no Estatuto da AMMA do direito do associado ser publicamente desagravado por ofensas sofridas no exercício das funções jurisdicionais, nos termos da Resolução nº 03/2028.
Constam também na pauta os seguintes itens: desmembramento e criação da Diretoria de Comunicação; Intervenção da AMMA para o período de validade de cursos, para fins de acesso, promoção e remoção por merecimento; supressão do interstício legal de cinco anos para permanência dos magistrados nas Comarcas de Imperatriz, Caxias e Timon, em caso de promoção para entrância final (bate e volta).
Os associados presentes na assembleia online terão direito a voz e voto durante a apreciação dos itens das pautas, com a posterior divulgação.
