No segundo dia do projeto ‘AMMA Itinerante’, nesta quarta-feira (29), o presidente Angelo Santos visitou mais cinco Comarcas: Cândido Mendes, Maracaçumé, Governador Nunes Freire, Turiaçu e Santa Helena. Em todas elas o presidente da Associação dos Magistrados visitou os fóruns e conversou com magistrados e servidores, a fim de conhecer a realidade das unidades judiciais.

A Comarca de Cândido Mendes foi a primeira a receber a visita de Angelo Santos. Ele foi recepcionado pelo juiz Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, que detalhou as maiores necessidades para que o Judiciário possa prestar um bom serviço jurisdicional à sociedade.

Dentre as principais necessidades da comarca, o juiz destacou a urgência na reforma do fórum, que possui inúmeros problemas de estrutura física e funcional. A segurança também foi outro item solicitado, pois, segundo ele, em 2006 um grupo de pessoas invadiu e depredou as dependências do fórum, após tentativa de arrebatamento de preso da delegacia.

O juiz Ricardo Augusto lembrou que o fórum de Cândido Mendes também foi alvo de tentativa de arrombamento em 2015. Devido a esses episódios, ele solicitou ao Tribunal de Justiça segurança armada e vigilância por meio de videomonitoramento.

Ele informou ao presidente da AMMA, que somente nesta terça-feira (28), após ele ter encaminhado solicitação, é que o Fórum recebeu um policial militar da reserva para realizar a segurança no período diurno, mas durante a noite não existe qualquer vigilância armada.

Ao final da visita, Ricardo Augusto parabenizou Angelo Santos pela retomada do projeto ‘AMMA Itinerante’, destacando o quanto essa iniciativa é importante para a Magistratura maranhense. “A aproximação da Associação ao cotidiano dos colegas do interior do estado possibilita um maior conhecimento sobre a realidade da rotina do 1º grau. A iniciativa é louvável”, enfatizou.

MARACAÇUMÉ

Prosseguindo a itinerância nesta quarta-feira, Angelo Santos esteve na Comarca de Maracaçumé, ocasião em que o juiz Romulo Lago Cruz relatou que, apesar da reforma do fórum, ainda existem problemas físicos, como infiltração no salão do júri, no hall e no corredor.

Sobre o quesito segurança, ele disse que é insuficiente, considerando o tamanho do fórum. Segundo Romulo Cruz, também há déficit de um auxiliar judiciário para dar conta da alta demanda. Por fim, o juiz solicitou a instalação da comarca de Boa Vista do Gurupi e um centro de solução de conflitos.

 GOV. NUNES FREIRE E TURIAÇU

A Comarca de Governandor Nunes Freire também fez parte do roteiro do segundo dia do ‘AMMA Itinerante’. O juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho pediu o apoio de Angelo Santos para a construção do fórum, cujo terreno já foi doado pela Prefeitura. Ele disse que atualmente os serviços judicias estão sendo realizados em uma casa adaptada, com diversos problemas estruturais.

Ainda de acordo com Aurimar, o número de servidores é insuficiente, pois um cargo de técnico judiciário está cedido para a Assembleia Legislativa do Maranhão e um cargo de auxiliar judiciário está vago.

O presidente da AMMA também foi recebido pela juíza Urbanete de Angiolis Silva, que há três meses atua na Comarca de Turiaçú. Dentre as reivindicações apresentadas pela magistrada, estão um salão do Tribunal do Júri, dois técnicos e um oficial de justiça. Além disso, Urbanete solicitou detector de metal para o fórum, tendo em vista que a comarca possui grande número de processos criminais.

“Considero excelente a iniciativa da ‘AMMA Itinerante’, uma vez que aproxima o associado da direção da associação, bem como possibilita à diretoria constatar in loco as condições de trabalho da unidade jurisdicional”, contou a juíza.

A magistrada afirmou ainda que o projeto possibilita soluções mais práticas e efetivas para os problemas do dia a dia enfrentados pelos juízes.

SANTA HELENA 

Encerrando a itinerância desta quarta-feira, Angelo Santos foi recebido em Santa Helena pela juíza Cynara Elisa Freire, que mostrou as instalações onde estão sendo realizados os trabalhos judiciais enquanto o fórum passa por reforma e deve ser entregue em breve pelo Tribunal.

A juíza Cynara Freire reforçou a necessidade de instalar detector de metal e também pontuou a demanda de trabalho excessiva e a falta de servidores. Ela falou também falou sobre a importância da instalação da 2ª Vara na comarca. Ao agradecer a visita da Associação dos Magistrados, ela disse que vai esperar confiante para que as reivindicações sejam atendidas.