O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, e o 2º vice-presidente, Holídice Barros, entregaram nesta terça-feira (22) documento ao diretor da Escola da Magistratura (Esmam), desembargador Froz Sobrinho, por meio do qual a AMMA ratifica apoio aos projetos de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direito e Ciências Sociais, e de Doutorado Interinstitucional (Dinter), também em Direito e Ciências Sociais, a serem promovidos em São Luís, na sede da Associação.

Os cursos de mestrado e doutorado são frutos do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pela AMMA e ESMAM, em fevereiro deste ano, com o objetivo de ampliar as condições para desenvolvimento de pesquisas no âmbito do TJMA, para formação em nível de pós-graduação dos magistrados.

A partir da formalização do Acordo de Cooperação Técnica, a Associação dos Magistrados passou a construir com o Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da ESMAM, alguns caminhos para proposição de cursos stricto sensu – Mestrado e Doutorado – em atendimento às demandas das magistradas e magistrados.

No documento que foi entregue ao diretor da Esmam, a AMMA reafirma o seu papel de cogestora desses acordos, algo que, ao seu tempo, contemplará ampla divulgação e integração da Magistratura, acompanhamento dos cursos, fomento a pesquisas, publicações científicas, auxílio na realização de ciclos de seminários de pesquisa, além da cessão do espaço interno da Associação para realização de todas as aulas.

Universidades

As universidades proponentes para os cursos de Mestrado e Doutorado são a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Pucminas) e a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC).

Nos dias 16 e 21 de setembro, a ESMAM e a AMMA submeteram os primeiros processos para a anuência do presidente do TJMA e possível tramitação nas áreas técnicas responsáveis (orçamento e finanças, jurídica, convênios, patrimônio, etc.).

O 2º vice-presidente da AMMA, Holídice Barros, informou que o custo dessas ações serão determinados ao final das análises setoriais e pactuações entre TJMA, ESMAM, AMMA e as universidades ofertantes, mas certamente possibilitarão a ampla participação das magistradas e magistrados.

O acordo de cooperação e a solicitação do convênio para a realização dos cursos decorrem do esforço mútuo da ESMAM e da AMMA, por intermédio do presidente Ângelo Santos, do 2º Vice-presidente Holídice Barros e dos diretores acadêmicos Ticiany Gedeon e José Augusto Leite, que há meses participam das tratativas com as Universidades em questão.

Já foram discutidos os planos de cursos, editais para seleção e ingresso em cada programa, formas de credenciamento de co-docentes para os programas, que serão, prioritariamente, profissionais do quadro do TJMA com Doutorado.