Reunida na tarde da última sexta-feira (06), a Diretoria Executiva da AMMA aprovou a proposta de projeto que visa oferecer bem estar psicológico aos magistrados do Maranhão, com a realização da ‘Semana de Qualidade de Vida’.
O projeto será coordenado pelo 2º vice-presidente da Associação, juiz Holídice Barros, e pelo juiz Ricardo Moyses (Diretor de Saúde e Qualidade de Vida – AMMA), em parceria com o Tribunal de Justiça e Esmam, para realização de palestras/aulas e atendimentos voltados a saúde do Magistrado, realizados pela Universidade Federal do Maranhão.
Na reunião foi comunicado o ingresso da AMMA no PCA (0008682-07.2019.2.00.0000), que questiona a precedência da remoção à promoção por antiguidade.
Ainda na reunião, foi decidido pela formação de Comissão da Previdência, com o objetivo de formular e apresentar propostas ao Comitê de Adequação do Regime de Previdência Própria do Estado do Maranhão (RPPS) criado pela LCE 219/2019. Os juízes indicados foram: Marco Adriano Fonseca, Holídice Barros, Thadeu Alves e Ferdinando Serejo.
No que diz respeito à alteração normativa do Regimento Interno do TJMA (art. 159 §4º), no tocante às hipóteses de vedação para permutas, restou aprovada elaboração de requerimento para ampliação do rol, nos moldes do art. 55, parágrafo único do mesmo texto legal.
No último item da pauta, a Diretoria Executiva deliberou as datas das próximas reuniões(2020), ficando definido assim: 24/01; 14/02; 20/03; 17/04; 15/05 e 19/06.
