- Tema: PROJETO IMÓVEL LEGAL: PACIFICAÇÃO SOCIAL E DIGNIDADE. (PROJETO VENCEDOR 1/2)
Autora: TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO Resumo: O projeto tem por objetivo a regularização fundiária de área rural, densamente povoada, a fim de permitir que o patrimônio constituído extralegalemtne possa ser reconhecido juridicamente bem como possibilitar a utilização e o desenvolvimento de atividade empresarial para as famílias envolvidas nas áreas respectivas.
- Tema: PASSANDO À LIMPO: REESCREVENDO A HISTÓRIA DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA (PROJETO VENCEDOR 2/2)
Autora: TICIANY GEDEON MACIEL PALÁCIO. Resumo: O projeto tem por objetivo regularizar registros imobiliários do cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar que detenham nulidades registrais (nulidades formais) trazendo mais segurança jurídica para o usuário cidadão. Ao aproximar o serviço extrajudicial de notas da sociedade, priorizando pela segurança jurídica, consequentemente diminui-se a demanda de processos que visam declarar nulidades registrais.
- Tema: JUSTIÇA ITINERANTE 2019 (MENÇÃO HONROSA)
Autor: DOUGLAS LIMA DA GUIA. Resumo: O projeto tem por objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio do deslocamento do Estado para localidades distantes focando o atendimento nos cidadãos mais necessitados.
- Tema: JUDICIÁRIO NA ESCOLA: DOE LIVROS E CONSTRUA NOSSO FUTURO (MENÇÃO HONROSA)
Autor: RAPHAEL LEITE GUEDES. Resumo: O projeto objetiva a arrecadação de livros aos alunos regularmente inscritos no ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e a educação das crianças.
- Tema: “CAPITÃES DA AREIA : NOVOS OLHARES AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI” (MENÇÃO HONROSA)
Autor: SIMEÃO PEREIRA E SILVA. Resumo: O projeto tem por objetivo fortalecer os programas de atendimento socioeducativo na cidade de Timon, por meio, da colaboração do 11º BPMMA a partir do desenvolvimento de atividades que promovam a cidadania dos adolescentes e contribuam para a formação de nova cultura relacional entre juventude e polícia militar.
- Tema: HUMANIZAR PARA RESSOCIALIZAR (MENÇÃO HONROSA)
Autor: DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES. Resumo: O projeto tem por objetivo destinar recursos oriundos da transação penal e de acordos de suspenção condicional do processo em favor da melhoria das condições carcerárias a que estão submetidos os presos (provisórios e definitivos) da comarca de Barão de Grajaú.
- Tema: “EMPODERARTE: A DANÇA FORTALECE O CORPO E A ALMA DA MULHER” (MENÇÃO HONROSA)
Autora: LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA. Resumo: O projeto tem por objetivo fornecer ferramentas de empoderamento feminino, de proteção à mulher e ao enfrentamento da violência doméstica por meio da dança, contribuindo para o atendimento humanizado das mulheres, aproximando-as cada vez mais do sistema de justiça e gerando nelas a confiança e o fortalecendo a credibilidade sobre as atividades desenvolvidas PELOS ÓRGÃOS QUE COMPÕE A CASA DA MULHER BRASILEIRA.
- TEMA: “NÃO MORRA, MARIA DA PENHA: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE NA PERSPECTIVA E EFETIVIDADE DA REDE DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR” (MENÇÃO HONROSA)
Autora: LÚCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA. Resumo: O presente Projeto tem por objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como estratégia de busca ativa da mulher em situação de violência no Termo de São Luís e Comarca de Bacabal.
CATEGORIA PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 5 METAS
Vencedor : VARA ÚNICA DE CURURUPU
Juiz DOUGLAS LIMA DA GUIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 4 METAS
Vencedor: 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juiz FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 3 METAS
Vencedor: 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SÃO LUÍS
Juiz JOSÉ DOS SANTOS COSTA
Categoria: UNIDADES JUDICIAIS COM 2 METAS
Vencedor: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO LUÍS
Juiz GILBERTO DE MOURA LIMA.
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
Vencedor: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILANDIA
Juíz PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Vencedor: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ
Juiz JOSCELMO SOUSA GOMES
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Vencedor: 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juíza MARIA EUNICE NASCIMENTO SERRA
Categoria: UNIDADE DO 2º GRAU
Vencedor: GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR.
