A Medalha Desembargadora Madalena Serejo de 2019 conta com oito projetos concorrendo na categoria ‘Melhores Práticas do Judiciário’. O nome do magistrado vencedor será conhecido na noite da premiação, que acontecerá no dia 13 de dezembro, às 20h, no Salão de Eventos do Complexo Social, Esportivo e Administrativo da AMMA, no Calhau.
Os projetos concorrentes são: “Justiça Itinerante”, do juiz Douglas da Guia; “Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro”, do juiz Raphael Leite Guedes; “Imóvel Legal: Pacificação Social e Dignidade” e “Passando à limpo: Reescrevendo a história dos Registros Imobiliários em São José de Ribamar-MA”, ambos da juíza Ticiany Gedeon Palácio; “Capitães da Areia: Novos olhares ao adolescente em conflito com a lei”, do juiz Simeão Pereira; “Humanizar para Ressocializar”, do juiz David Mourão Guimarães Meneses; “Empoderarte: A dança fortalece o corpo e a alma da mulher” e “Não morra, Maria da Penha: a contribuição do Poder Judiciário maranhense na perspectiva e efetividade da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar”, da juíza Lúcia Helena Heluy da Silva.
Na manhã do último sábado (30), os projetos inscritos foram analisados e julgados pela Comissão Avaliadora instituída pela Diretoria Executiva, composta pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (Presidente) e os juízes Marco Adriano Fonseca e Thadeu de Melo Alves.
A Medalha Madalena Serejo objetiva identificar, disseminar e reconhecer a presteza na atividade jurisdicional, assim como as práticas bem-sucedidas da Justiça maranhense que estejam contribuindo ou contribuíram para sua modernização, rapidez e eficiência.
A festa
A exemplo dos anos anteriores, uma grande festa marcará a entrega da Medalha Desembargadora Madalena Serejo aos magistrados que se destacaram no ano de 2019. Além da categoria Melhores Práticas, também serão premiados juízes na categoria Presteza Jurisdicional.
A festa de premiação e confraternização dos associados será animada pela Banda Kizoueira, uma das melhores e com o melhor repertório de São Luís. O buffet será assinado pela Cozinha Castanea, com a presença do Bar Roxybartender também estará presente durante toda a festa, preparando deliciosos e especiais drinks aos convidados.
Conheça os projetos
Justiça Itinerante
Autor: Douglas da Guia
O projeto tem por objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio do deslocamento do Estado para localidades distantes focando o atendimento aos cidadãos mais necessitados.
“Judiciário na Escola: Doe livros e construa nosso futuro”
Autor: Raphael Leite Guedes
Objetiva a arrecadação de livros que são doados aos alunos regularmente inscritos no ensino fundamental das escolas municipais de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, como forma de estimular a leitura e a educação das crianças.
“Projeto Imóvel Legal: Pacificação Social e Dignidade”
Autora: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
O projeto tem por objetivo a regularização fundiária de área rural, densamente povoada, a fim de permitir que o patrimônio constituído extra legalmente possa ser reconhecido juridicamente, bem como possibilitar a utilização e o desenvolvimento de atividade empresarial para as famílias envolvidas nas respectivas áreas.
Capitães da Areia : Novos olhares ao adolescente em conflito com a lei
Autor: Simeão Pereira e Silva
Tem por objetivo fortalecer os programas de atendimento socioeducativo na cidade de Timon, por meio, da colaboração do 11º BPMMA a partir do desenvolvimento de atividades que promovam a cidadania dos adolescentes e contribuam para a formação de nova cultura relacional entre juventude e polícia militar.
“Humanizar para Ressocializar”
Autor: David Mourão Guimarães de Morais Meneses
O projeto tem por objetivo destinar recursos oriundos da transação penal e de acordos de suspenção condicional do processo em favor da melhoria das condições carcerárias a que estão submetidos os presos (provisórios e definitivos) da comarca de Barão de Grajaú.
Passando à limpo: Reescrevendo a história dos registros imobiliários em São José de Ribamar – MA
Autora: Ticiany Gedeon Maciel Palácio
O objetivo do projeto é regularizar registros imobiliários do cartório do 1º Ofício de São José de Ribamar que detenham nulidades registrais (nulidades formais) trazendo mais segurança jurídica para o usuário cidadão. Ao aproximar o serviço extrajudicial de notas da sociedade, priorizando pela segurança jurídica, consequentemente diminui-se a demanda de processos que visam declarar nulidades registrais.
Empoderarte: A dança fortalece o corpo e a alma da mulher
Autora: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
O projeto tem por objetivo fornecer ferramentas de empoderamento feminino, de proteção à mulher e ao enfrentamento da violência doméstica por meio da dança, contribuindo para o atendimento humanizado das mulheres, aproximando-as cada vez mais do sistema de justiça e gerando nelas a confiança e o fortalecendo a credibilidade sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos que compõe a Casa da Mulher Brasileira.
Não morra, Maria da Penha: a contribuição do Poder Judiciário maranhense na perspectiva e efetividade da Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Autora: Lúcia Helena Barros Heluy da Silva
O projeto tem por objetivo fortalecer a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, como estratégia de busca ativa da mulher em situação de violência no Termo de São Luís e Comarca de Bacabal.