Conforme deliberação da Diretoria Executiva, a AMMA inicia, nesta segunda-feira (7), o processo de consulta on line junto aos seus associados sobre dois temas específicos: Lei de Abuso de Autoridade e Horário de Funcionamento dos Tribunais – ADIN 4598 STF.

O objetivo da Associação dos Magistrados do Maranhão é colher a opinião dos seus associados a respeito dos dois temas incluídos na consulta. A mesma deliberação foi tomada na reunião do Conselho de Representantes da AMB, em Brasília, que contou com a presença do presidente da AMMA, Angelo Santos, recomendando às associações filiadas que realizassem consultas às bases da Magistratura.

A plataforma de consulta estará disponível na área restrita do site da AMMA, a partir das 8h desta segunda-feira, somente para os associados.

Para acessar, basta clicar sobre o banner que está disponível na página principal do site. Em seguida, o associado será direcionado à área restrita, onde deve informar o mesmo login e senha disponibilizado no PDF recebido para recadastramento. Uma segunda tela vai aparecer com duas perguntas de múltipla escolha referentes aos dois temas da consulta.

A consulta ficará disponível no site até às 18h da próxima sexta-feira (11). Após o término, a Diretoria Executiva da AMMA entregará o relatório à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e ao Tribunal de Justiça do Maranhão, no tocante ao horário de funcionamento.