AMMA premia vencedores da Medalha Madalena Serejo 2025 em noite de reconhecimento, emoção e confraternização
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) realizou, na noite desta sexta-feira (5), a solenidade de premiação da Medalha Madalena Serejo 2025, em cerimônia que reuniu magistradas, magistrados, servidores do Judiciário, familiares e convidados no auditório da...
Divulgada a lista dos vencedores da Medalha Madalena Serejo 2025 – Categoria Produtividade
O Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou a lista de magistrados, gabinetes e unidades judiciárias que alcançaram os melhores desempenhos no cumprimento das metas e indicadores da Justiça estadual no ano de 2025. Os vencedores serão agraciados com a Medalha Madalena...
AMMA manifesta-se sobre decisão judicial proferida pelo juiz Frederico Feitosa em Imperatriz
NOTA DE ESCLARECIMENTO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público manifestar-se a respeito da matéria recentemente veiculada na imprensa local acerca de decisão judicial proferida pelo juiz plantonista da Comarca de Imperatriz, Frederico Feitosa de...
Sancionada Lei Estadual que institui o Dia de Combate à Discriminação Racial no Maranhão
A Diretoria de Igualdade Racial da AMMA parabeniza o Estado pela sanção da Lei nº 12.702/2025, que instituiu o dia 13 de novembro como o Dia de Combate à Discriminação Racial no Maranhão. A iniciativa, de autoria do deputado Neto Evangelista, inspirou-se no livro “O...
STJ abre seleção de cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (5), edital de chamamento público para selecionar juízas e juízes federais e de direito que atuarão, em caráter excepcional e temporário, no auxílio aos gabinetes dos ministros que integram a Primeira...
Justiça recebe denúncias contra advogados em Arame
O juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa, titular da Vara Única da Comarca de Arame, decidiu pela aceitação de denúncia apresentada pelo Ministério Público, tendo como investigados seis advogados que atuam regularmente na comarca na área criminal. As acusações, que tramitam...
Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que não é possível à Fazenda Pública, ainda que antes da prolação da sentença de embargos, substituir ou emendar a Certidão de...
Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito real de habitação, assegurado por lei ao cônjuge ou companheiro sobrevivente, pode ser estendido ao herdeiro vulnerável, a fim de ser garantido seu direito fundamental à moradia....
Responsabilidade civil pela prática de estelionato sentimental é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente: DIREITO CIVIL – RESPONSABILIDADE CIVIL: Responsabilidade civil pela...
Nota Pública da AMMA em defesa da independência judicial e da honra da juíza Rosângela Prazeres Macieira
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifesta repúdio à matéria veiculada nesta quinta-feira (16), em blog local, que, de forma sensacionalista e desrespeitosa, busca desqualificar a atuação da juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, em razão de decisão...
