Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Corte Especial, por maioria,...
Colaboradores da AMMA participam de treinamento em brigada de incêndio
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) realizou treinamento em brigada de incêndio para sua equipe de colaboradores, reforçando o compromisso institucional com a segurança e a prevenção. A capacitação foi ministrada por empresa especializada e integra o...
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
Fonte: STJ A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo dúvida razoável sobre a integridade e a autenticidade de provas digitais, é necessária a realização de exame pericial para assegurar a confiabilidade do material e o exercício do...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.031.813 e 2.032.021, classificados no ramo do...
AMMA promove ação de acolhimento e resgate da autoestima para mulheres vítimas de violência
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), por meio da Diretoria AMMA Mulheres, realizou neste domingo (8) uma ação especial em alusão ao Dia Internacional da Mulher, voltada ao acolhimento e fortalecimento da autoestima de mulheres vítimas de violência...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 275 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Simples Nacional. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira estabelece que o direito à...
Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado em contratos de seguro de vida, quando a modalidade contratada permite esse levantamento de recursos ainda em vida. Para o...
STF homologa acordo que fixa diretrizes para ressarcimento de medicamentos oncológicos
Fonte/: STJ O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, nesta quinta-feira (19), acordo firmado entre a União, os estados e os municípios que estabelece diretrizes de ressarcimento e define a competência para o julgamento de ações...
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
Fonte/; STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cancelamento de proposta de contratação de plano de saúde configura ato ilícito e gera direito à indenização por dano moral, caso se comprove que o motivo foi o fato de um dos pretensos...
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 875 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Seção, por...
