Discurso de MARCO ADRIANO RAMOS FONSÊCA
Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA
Dia 31 de janeiro de 2025
Exmo. Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. Froz Sobrinho, que conduz com competência e eficiência o Poder Judiciário Estadual, cumprindo os indicadores de desempenho e métricas do CNJ e investindo na valorização da magistratura e dos nossos servidores do Judiciário, a quem saúdo e desejo votos de prosperidade ao longo de toda a sua gestão, muito obrigado pela gentileza e cortesia sempre dedicadas a nossa Associação e a todas as magistradas e magistrados do Maranhão;
Exmo. Sr. Corregedor Geral da Justiça, Des. José Luiz Almeida, amigo magistrado que é um farol de retidão e intelectualidade, que exerce as funções correcionais com confiança na magistratura e visando a otimização da prestação jurisdicional à sociedade maranhense, e acima de tudo garantindo a independência das nossas juízas e juízes;
Exmo. Sr. Secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, cuja trajetória é marcada com destaque na articulação política, neste ato representando o Governador do nosso Estado, Carlos Brandão. Muito obrigado por sua presença;
Exmo. Sr. Emanuel Bonfim, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, amigo querido, liderança associativa do nosso Estado e agora reconhecido nacionalmente;
Cumprimento, ainda, a amiga juíza Vanessa Mateus, Coordenadora da Justiça Estadual da AMB, em nome de quem cumprimento os demais presidentes e representantes de associações e entidades de classe;
Exma. Sra. Andrea Lago, Juíza Diretora do Fórum de São Luís, nossa anfitriã que muito bem nos recebe nesta Casa da Justiça, obrigado pela sua amizade e carinho de sempre;
Exmo. Sr. Deputado Osmar Filho, Secretário da Assembleia Legislativa do Maranhão, representando a Deputada Iracema Vale, Presidente do Parlamento Estadual, a quem eu parabenizo por sua eleição e posse, fazendo votos de uma gestão profícua nesta nova legislatura que se inicia amanhã, 1º de fevereiro;
Exmo. Sr. Eduardo Braide, Prefeito de nossa querida São Luís, capital do Maranhão. Vossa Excelência nos honra com sua presença;
Exma. Sra. Tatiana Costa, Vice-Presidente da OAB Seccional Maranhão, em nome de quem saúdo todas as advogadas e advogados presentes;
Cumprimento a Diretora-Geral da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, Desembargadora Sonia Amaral, (o Secretário-Geral da ESMAM, o Senhor CARLOS MAGNO), saudando também a todas as formadoras, formadores, servidoras e servidores dessa augusta Escola Judicial, que tive a honra de integrar como aluno antes da magistratura, como magistrado, professor e Coordenador dos Cursos de Formação Inicial;
Saúdo nossos valorosos diretores da AMMA, que também tomam posse hoje, nas pessoas das Vices-Presidentes Suely, José Lima e Marcela Lobo; Nossos Conselheiros, que gostaria de cumprimentar nas pessoas de Desembargador Bonfim e Selecina Locatelli;
Saúdo todas as autoridades aqui presentes, Desembargadoras e Desembargadores, juízas e juízes;
Cumprimento os colegas aposentados e pensionistas na pessoa da nossa Diretora de Aposentados Dra Socorro Barros;
Saúdo o Exmo. Sr. Presidente da AMPEM Carlos Augusto, na pessoa de quem cumprimento todas as promotoras e promotores de justiça, registrando a presença do meu irmão Marco Aurélio Ramos Fonsêca, promotor de justiça do CAOP Direitos Humanos, grande inspiração de vida e exemplo de ser humano;
Senhores Defensores e Defensoras Públicas, na pessoa do amigo Defensor Geral Gabriel Furtado e do Presidente da ADPEMA, amigo e ex-aluno Thiago Amin;
Cumprimento as Senhoras Delegadas e Delegados de Polícia, na pessoa do Presidente da ADEPOL Márcio Dominici;
Saúdo as servidoras e servidores na pessoa do Presidente do SINDJUS, George Ferreira;
Faço um cumprimento especial a todos os colaboradores da AMMA, na pessoa de Andrea Beckman;
Cumprimento, ainda, os familiares dos nossos membros da Diretoria e Conselho Fiscal, na pessoa de minha mãe Enilde Ramos Fonseca e minha esposa Jakelina Portugal Fonseca, agradecendo o cuidado, o carinho e a compreensão em tantos momentos em que o dever funcional nos chama e exige o custo da nossa ausência;
Senhoras e senhores,
Boa noite,
Nesta noite de muitas emoções e homenagens, estamos aqui reunidos nesta solenidade seguindo uma ritualística que é muito simbólica: uma cerimônia de investidura pública do grupo de magistradas e magistrados que terão a missão de conduzir as deliberações associativas da magistratura do Maranhão neste triênio 2025-2027!
E quando falo de grupo, verdadeiramente afirmo que nesta vida, nada, nada mesmo, se faz sozinho!
E aqui faço o registro das homenagens concedidas ao Juiz Adelvam Pereira Nascimento nesta data, como forma de reconhecimento por tudo que ele representa ao associativismo e à Associação dos Magistrados do Maranhão. Adelvam com seu exemplo, sua alegria, com sua positividade e sua capacidade de agregação e liderança nos deixou ensinamentos que devem nortear as nossas atuações, e afirmo que me comprometo pessoalmente em honrar o seu legado e estabelecer como diretriz da atuação ao longo de nossa gestão à frente da AMMA!
Cada passo da nossa jornada foi consolidado através de conexões pessoais e institucionais que nos guiaram num processo dialético e dialógico de aprendizado, construído pelo diálogo permanente e em propostas e ações pautadas com o propósito de promover o bem estar e qualidade de vida das mulheres e homens que integram a magistratura do Maranhão!
Como disse a poetisa brasileira Cora Coralina “O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. Caminhando e semeando, no fim, terás o que colher”!
E por falar em conexão, podemos conectar a marcante intelectual brasileira com as sagradas escrituras, em especial o evangelho de Mateus, capítulo 4, versículos 1-20, que trata da parábola da semeadura! Que sejamos a terra boa e estejamos dispostos a receber as sementes, para que frutifiquemos no cumprimento de nossas missões!
E é esta convicção que acreditamos! E é esse sentimento de construção coletiva que nos impulsiona o nosso grupo a ter submetido nossas biografias e nossos nomes ao rigoroso escrutínio dos mais de 400 magistradas e magistrados associados, que compõem os quadros de filiados de nossa mais que cinquentenária Associação dos Magistrados do Maranhão, e que nas eleições de 12 de setembro de 2024 democraticamente honraram o nosso grupo para a liderança associativa neste triênio 2025-2027!
Recebemos esta missão com muito otimismo, entusiasmo, positividade e o sentimento de união e fraternidade, que são características marcantes da magistratura do Maranhão.
Agradeço a cada colega associado pela honorabilidade de presidir a AMMA. Nosso compromisso é apontar caminhos e atuar intensamente na articulação e mobilização associativas, fortalecendo a união da magistratura para que, juntos, alcancemos resultados sólidos na valorização da carreira, na defesa das prerrogativas e na promoção do bem-estar e da integração das associadas, associados e de seus dependentes!
Assim, é com imenso respeito, profundo compromisso e uma sensação de grande responsabilidade que, ao lado de nossa Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, tomamos posse da presidência da Associação dos Magistrados do Maranhão, na gestão da chapa “Inovação: Juntos para Novas Conquistas”.
Estamos cientes da grande responsabilidade que esta missão institucional representa e nos propomos a cumpri-la com excelência, reforçando o protagonismo e a credibilidade da magistratura perante a nossa sociedade maranhense, de forma a continuar dignificando a elevada respeitabilidade que a AMMA conquistou nacionalmente ao longo de sua existência.
A magistratura do Maranhão é composta por mulheres e homens de elevada capacidade técnica, elevada dedicação e comprometimento, que levam a realização da Justiça aos mais longínquos rincões de nosso Estado!
São maranhenses de nascença ou por vocação, que os destinos da vida nos trouxeram até aqui, pessoas que se dedicam diariamente suas mentes e corações à honrosa missão de garantir o acesso à Justiça, asseguram o exercício da cidadania e a efetivação de direitos fundamentais!
E apresento esta perspectiva humana e humanística da magistratura, por compreender nestes mais de 15 anos de carreira que estas são características marcantes da Justiça em nosso Estado!
Quiz os desígnios de Deus que esta posse ocorresse aqui nas dependências do Fórum do Calhau, onde ingressei como Analista Judiciário de janeiro de 2006 a novembro de 2009, lotado na 5ª Vara da Família sob a liderança do Juiz e Desembargador Raimundo Melo, que é um grande exemplo e inspiração na minha carreira.
E as coincidências da vida me levaram a ocupar justamente o mesmo gabinete dos tempos de Analista da 5ª Vara da Família, no Forinho, desta vez integrando o grupo de magistrados no NAUJ, nas gestões do Desembargador Froz Sobrinho e José Luiz Almeida, nos 02 anos e meio em que atuo na Comarca da Ilha de São Luís/MA!
Este é um momento que transcende a formalidade do ato e se inscreve na história da nossa magistratura, sendo um marco significativo não apenas para a nossa classe, mas, sobretudo, para o Poder Judiciário e para a sociedade maranhense.
Neste momento, não posso deixar de prestar homenagem aos meus ilustres predecessores, em especial ao amigo Angelo Alencar, que me convidou para participar ativamente do associativismo por talvez perceber em mim habilidades que nem eu tinha convicção de possuir, e ao amigo Holídice Barros que, com sua visão e empenho, marcaram positivamente com várias contribuições os últimos anos da nossa Associação. O trabalho e os legados deixados por ambos são faróis que iluminam o caminho da nossa gestão.
E realmente como Angelo Santos sempre menciona, a missão da Presidência da AMMA certamente será o maior desafio de minha carreira! Desafio este que não será um fardo, mas acima de tudo uma agradável oportunidade de conviver e caminhar juntos com valorosas magistradas e valorosos magistrados que compõem os nossos quadros associativos!
Agradeço, também, ao Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, pela confiança depositada ao me escolher para coordenar o Comitê de Diversidade do TJMA criado em sua gestão e voltado à construção de políticas judiciárias antidiscriminatórias voltadas à garantia de Direitos Humanos aos grupos historicamente vulnerabilizados, e aos Desembargadores Paulo Velten e Froz Sobrinho que me permitiram permanecer nessa função nas gestões subsequentes, no período de 2020 a 2024, que se constituiu num grande aprendizado profissional e de vida, nos conduzindo a grandes conquistas e premiações nacionais, entre elas o Prêmio Innovare 2023, na categoria CNJ, conquista que condecora os esforços de todas e todos magistradas, magistrados, servidoras e servidoras que integram o Comitê de Diversidade e o poder judiciário estadual!
Ao Presidente da AMB, amigo Frederico Mendes, aqui representado pelo Vice Emanuel Bonfim, agradeço a confiança pela indicação à Diretoria de Igualdade Racial em sua gestão, e pelos grandes projetos já executados em atuação conjunta com todas as diretoras e diretores regionais de cada associação filiada.
A vocês minha gratidão!
Feitos estes registros, reafirmo que o compromisso que assumimos aqui nesta solenidade, diante de tão importantes autoridades e colegas, é de trabalhar incessantemente pela valorização da magistratura, pela defesa das prerrogativas dos magistrados e pela construção de um Judiciário cada vez mais forte e independente.
O Poder Judiciário, com sua responsabilidade constitucional, não é apenas um órgão que resolve litígios; ele é o guardião da Constituição, da democracia e da legalidade. É a última instância que a população busca e confia pela garantia de direitos.
A sua missão vai muito além da aplicação das normas: trata-se de assegurar que todos, sem distinção, tenham acesso à Justiça e que seus direitos sejam respeitados. Para que possamos cumprir essa missão com a excelência que a sociedade maranhense e brasileira esperam de nós, é imprescindível que a magistratura seja reconhecida, respeitada e valorizada.
Neste contexto, nossa gestão terá como pilares fundamentais a dignidade das magistradas e dos magistrados, a valorização da carreira e a busca pela promoção de bem estar e qualidade de vida, para que assim possamos alcançar maiores patamares de excelência na prestação jurisdicional.
Acreditamos que, para que o Judiciário seja efetivo, ele deve contar com magistradas e magistrados que se sintam reconhecidos e respeitados em sua função. É nossa responsabilidade lutar para que todos os magistrados do Maranhão tenham as condições necessárias para exercer com pleno êxito o seu múnus.
A valorização da magistratura vai além da questão remuneratória. Trata-se de um reconhecimento do trabalho que cada um de nós realiza, muitas vezes nas condições mais adversas, mas sempre com o compromisso de garantir que a justiça seja feita. Isso envolve, sim, o aperfeiçoamento das condições de trabalho, o investimento em infraestrutura e tecnologia, mas também a defesa de nossas prerrogativas, a manutenção da nossa independência e a luta incessante pela segurança e pela dignidade de cada magistrada e magistrado, seja no âmbito da sua atuação diária, seja na preservação dos direitos que nos são conferidos pela Constituição.
E nesse sentido, o prestígio da presença de colegas representantes de associações nacionais e da AMB neste evento, vindos de todas as regiões do país, de Norte a Sul, é a evidência da importância e força do movimento associativo, que transcende fronteiras, não se intimida com distâncias geográficas, e vai além dos vínculos institucionais, formando um espírito de fraternidade e pertencimento que impulsiona toda a Magistratura Brasileira a grandes avanços e grandes conquistas!
Em relação à inovação, um dos pilares da nossa gestão, entendemos que a tecnologia é uma ferramenta poderosa que pode e deve ser utilizada para aprimorar a prestação jurisdicional.
Presidente Desembargador Froz Sobrinho, parabéns e o nosso mais profundo agradecimento, esteja certo de que os anúncios e gestos concretos demonstrados por Vossa Excelência nesta solenidade reforçam o compromisso de sua gestão na implementação das melhores práticas e condições de trabalho para todos que integram o Poder Judiciário do Maranhão!
Ressaltamos, ainda, que nossa gestão não se limitará ao âmbito interno da magistratura. Sabemos que a verdadeira força da Justiça não reside apenas nas decisões proferidas dentro dos tribunais, mas na capacidade de colaboração entre os diversos órgãos do Poder Público.
Os projetos do Judiciário do Maranhão são prova disso: Casamentos Comunitários, Comissões Temáticas, Coordenadoria da Mulher, Governança e Soluções Fundiárias, Conciliações Itinerantes, POP-Rua Jud, Comitê de Diversidade, Juízes Extraordinários, NAUJ, entre outros, evidenciam que com planejamento e união de esforços os resultados são potencializados exponencialmente.
A união e o diálogo interinstitucional serão pilares fundamentais de nossa atuação. O diálogo e a parceria institucional com as demais entidades do sistema de Justiça, em âmbito estadual e nacional, e com os demais poderes da República, permitirá que, juntos, possamos construir soluções mais eficazes e adequadas às necessidades da sociedade maranhense. Somente com o esforço conjunto, pautado pelo respeito mútuo e pela busca constante por justiça, seremos capazes de atender com dignidade e efetividade aos anseios da população.
A construção de uma sociedade mais justa, com um Judiciário forte e independente, exige a união de todas as partes envolvidas, com respeito às suas atribuições e ao papel insubstituível de cada um.
Agradeço a cada amigo e a cada pessoa que participou destes 15 anos de magistratura e de toda a minha jornada de vida, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoras e Defensores Públicos, Delegados de Polícia, integrantes das Forças Policiais, e ao público jurisdicionado das Comarcas em que fui Titular, Bacuri, Pedreiras, e em todas as demais em que fui designado, saibam que carrego os aprendizados adquiridos no convívio harmônico com que pautamos nossa conduta.
Por fim, dirijo minhas palavras de agradecimento aos meus familiares aqui presentes, em especial minha mãe Enilde Ramos Fonsêca, aqui presente, e ao meu pai Manoel Pereira Fonsêca (in memoriam), que dos altos céus tenho certeza que continua olhando e cuidando de mim, pelos fortes laços de cuidado, afeto e amor, pelo seu pelos ensinamentos de vida.
Agradeço a minha esposa Jakelina Portugal Fonsêca e aos meus filhos João Pedro e Matheus, pelo carinho, amor e compreensão todos os dias, por serem meu sol que ilumina os meus dias e as estrelas que acalmam as minhas noites, minhas razões de viver, e por me permitirem aceitar a honrosa missão de liderar a AMMA nos próximos anos! Saibam que me dedicarei diariamente para retribuir afetiva e sentimentalmente tudo que vocês me proporcionam, voltar para casa para alimentarmos os mais nobres sentimentos!
Encerro este discurso reafirmando o nosso firme compromisso com o fortalecimento e união da nossa classe, com a valorização de todos os que fazem parte da nossa magistratura, e com o trabalho incessante para que o Maranhão seja cada vez mais uma referência nacional no Poder Judiciário, e reafirmamos o nosso empenho e compromisso de bem e fielmente exercer a missão institucional de atuar intensamente com proatividade e independência na liderança associativa, buscando a implementação de soluções para o fortalecimento, a união, o congraçamento e o bem-estar das associadas, dos associados e de seus dependentes, reforçando o protagonismo e a credibilidade da magistratura perante a nossa sociedade!
É tempo de inovar! Vamos juntos por novas conquistas para todas e todos que integram a Magistratura do Estado do Maranhão!
Viva a Associação dos Magistrados do Maranhão!
Muito obrigado.
Marco Adriano Ramos Fonsêca
Presidente da AMMA