Um mutirão de julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública está sendo organizado em mais de 80 comarcas do Estado e deverá julgar cerca de 400 ações, no período de 29 de maio a 09 de junho. A ação que conta com o apoio da AMMA, é de responsabilidade do Movimento Maranhão Contra a Corrupção, que reúne a Magistratura e membros do Ministério Público.
A meta é ultrapassar a marca atingida na primeira força-tarefa, realizada em 2016, que registrou 87 audiências, 216 sentenças prolatadas e 181 decisões interlocutórias, com a movimentação de 1.500 processos.
Para o juiz Jorge Leite, da 3ª Vara da Comarca de Bacabal, integrante da Comissão do Movimento Maranhão contra a Corrupção, o seminário é mais uma oportunidade de atualização para os participantes, a fim de que possam se preparar ainda mais para atuar nos casos de improbidade e ações penais contra gestores públicos.
“A exemplo do que aconteceu no ano passado, estamos realizando o seminário antes do mutirão com o propósito de uniformizar o entendimento sobre o assunto e permitir o diálogo sobre questões práticas relacionadas à legislação que envolvem os temas que estarão em debate, sempre respeitando a independência de cada uma das carreiras”, explicou o magistrado.
