A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), representada pelo presidente Angelo Santos, marcou presença na sessão solene realizada nesta sexta-feira (17), que aclamou os desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira e José de Ribamar Castro como diretor e vice-diretor, respectivamente, da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM).

A solenidade aconteceu no auditório da AMMA e também contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Lourival Serejo; o Procurador Geral do Estado (PGE), Rodrigo Maia; a corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz; o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, a Reitota da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela; e o Procurador da República no Maranhão, José Raimundo Leite Filho.

Para o presidente da AMMA, antes de tudo, é preciso louvar o trabalho feito pela gestão dos desembargadores Jamil Gedeon e Paulo Velten, ao longo do biênio 2015/2016. “Foi uma gestão profícua, uma gestão que valorizou a magistratura e os servidores, a escola atingiu o nível de excelência”, ao reconhecer que a Escola tem cumprido sua missão de permitir a atualização do magistrado maranhense.

Sobre a atual gestão, o juiz contou que a esperança é que o trabalho seja renovado e que também atinja eficiência. “Que a parceria entre e a AMMA e a Esmam permanece e que gere mais frutos para a magistratura maranhense”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, ressaltou que a escola tem uma história de 30 anos, cumprindo a missão de formar e aperfeiçoar magistrados e servidores.

“O desembargador Paulo Velten foi escolhido por aclamação pelo TJMA, pois foi considerado, no momento, a pessoa mais indicada e com melhores condições para conduzir a Esmam, em substituição ao desembargador Jamil Gedeon”, contou.

Por sua vez, Velten disse que a gestão propõe ser de continuidade, com compromisso de aperfeiçoamento. “Vamos buscar incrementar algumas novidades, todas no sentido de atrair os magistrados para a Escola da Magistratura. Queremos trabalhar com a ideia de uma gestão democrática, de continuidade e acima de tudo, uma gestão comprometida com o fortalecimento do Poder Judiciário”.

O desembargador revelou ainda que a ideia, a partir de agora, é trabalhar com a questão interdisciplinar, trazendo para o âmbito da escola debates interessantes sobre temas sociais e Política, por exemplo.

Em discurso, Paulo Velten ainda falou sobre a parceria da AMMA com a escola, desejando que se evolua, com o objetivo comum da valorização da magistratura e contribuindo para aumentar a efetividade na prestação jurisdicional por meio do ensino e da pesquisa.

TRÊS DÉCADAS

A nova Diretoria da ESMAM é a primeira a toma posse após os 30 anos de existência da escola, uma das escolas judiciais mais antigas do país, comemorados em 12 de novembro de 2016. Centenas de magistrados e milhares de servidores já participaram de cursos, capacitações, palestras, seminários, entre outras atividades desenvolvidas, todas com o foco na capacitação dos integrantes do Poder Judiciário e, em muitos casos, da sociedade.

Somente em 2016, cerca de 3.500 profissionais foram capacitados em 116 cursos realizados pela ESMAM. Foram 107 cursos presenciais e nove na modalidade a distância, uma inovação que se efetivou na gestão do desembargador Jamil Gedeon.

PERFIL

Paulo Sérgio Velten Pereira é natural de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Descendente de maranhenses, está radicado no Estado desde 1984, tendo recebido da Câmara de Vereadores de São Luís o título de Cidadão Ludovicense em 2004 e da Assembleia Legislativa do Estado, o de Cidadão Maranhense, em 2012. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

É professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Escola Superior da Magistratura (ESMAM). Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Processual Civil também pela PUC/SP, em Direito Empresarial pelo Instituto Mackenzie de São Paulo (MACKENZIE/SP) e em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária (CEU/SP). É autor do livro “Taxa de Licença e Verificação Fiscal – Aspectos Constitucionais e Legais” e de diversos artigos publicados em revistas jurídicas de circulação nacional. Velten Pereira é membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IPDP) e do Instituto de Direito Privado (IDP), das Associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Também é membro colaborador do centenário Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Desde outubro de 2008, é membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

José de Ribamar Castro nasceu em 26 de março de 1949, na cidade de Pinheiro (MA). Formado em Filosofia e Direito e pós-graduado em Filosofia Contemporânea pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é professor adjunto de Direito Constitucional, Filosofia Geral e Direito de Família (UFMA).

Na magistratura, foi juiz titular nas comarcas de Barão de Grajaú, Pindaré, Brejo e Coroatá. Em São Luís, atuou como juiz do Juizado Especial de Trânsito, 3ª Vara Cível, Justiça Militar e corregedoria (no biênio 1998/2000), titular da 1ª Vara da Família e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Na Justiça Eleitoral, foi juiz eleitoral nas zonas de Barão de Grajaú, Pindaré, Brejo, Coroatá e em São Luís, nas 91ª e 89ª Zonas Eleitorais e juiz da Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Exerceu, ainda, o cargo de vice-presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Tem pós-graduação em Teologia Bíblica pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA); Atualização em Pedagogia pelo Instituto Pedagógico Latinoamericano Y Caribeno, em Valores Morales, em Havana, Cuba; Pensamento Franciscano pelo Instituto Teológico Franciscano, em Petrópolis/RJ e Experiência em Pensamento Franciscano na cidade de Assis, na Itália.

Lecionou na Escola Superior da Magistratura (ESMAM) e Faculdade Santa Terezinha (CEST) e no início da carreira foi professor nos colégios Ivar Saldanha, Henrique de La Roque, Centro Caixeiral e Liceu Maranhense e nos cursos pré-vestibulares Padrão, Castro Alves, Seleção, CIPE, Meng e José Maria do Amaral.