O Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Associação dos Magistrados (AMMA) e a Escola Superior da Magistratura (ESMAM) realiza, nos dias 6 e 7 de abril, no Hotel Blue Tree (Calhau), o II Congresso Estadual da Magistratura Maranhense, que terá como tema  “Estado de Direito no Século XXI e a Governança no Poder Judiciário”.

As inscrições podem ser feitas até 28 de março, no sistema acadêmico Tutor, ou através de lista prévia enviada pelos órgãos parceiros (público externo).

O objetivo é discutir os grandes temas do direito na contemporaneidade, que envolvem mais diretamente a Magistratura, ante as transformações e novas exigências da sociedade, repercutindo na atualização e aperfeiçoamento dos juízes.

“Nosso propósito é construir um Poder Judiciário mais eficiente e alinhado com as grandes questões contemporâneas, como a Agenda 2030 da ONU, um dos temas que será amplamente discutido”, salienta o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros.

Para o magistrado, é necessário que se examine o surgimento de novas legislações e fenômenos sociais que trazem instabilidade ao exercício da magistratura e requerem um maior conhecimento e adaptação, como é o caso do uso da inteligência artificial e da automação na análise dos processos, influência da mídia e fake news na prestação jurisdicional, bem como a utilização de redes sociais por integrantes do Poder Judiciário, além da Agenda 2030 da ONU.

Com palestras, painéis e workshops, o Congresso contará com a participação de juristas e pesquisadores do Direito, entre palestrantes e debatedores, que destacarão o papel do(a) magistrado(a) contemporâneo(a), bem como o compartilhamento de informações que possam contribuir com a governança do Poder Judiciário.

PROGRAMAÇÃO

Dia 06/04/2022 – 19h às 21h

TEMA I – O PODER JUDICIÁRIO E A AGENDA 2030 – Conferência de Abertura

Palestrante: Flávio Dino (Governador do Estado do Maranhão) Desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa (Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão) e Arcebispo de São Luís, Gilberto Pastana.

Dia 07/04/2022

TEMA II – NOVOS FENÔMENOS SOCIAIS E O FUTURO DO PODER JUDICIÁRIO

Manhã – 8h30 às 12h

Painel 1 – Mídia, redes sociais e opinião pública e sua influência sobre o Poder Judiciário

Jornalista Mariana Xavier (TV Justiça), professor doutor Georges Abboud (IDP) e Juiz Paulo Brasil Menezes (TJMA), Juíza Marcela Lobo (TJMA)

Painel 2 – Inteligência Artificial: Limites e Implicações

Professor doutor Fabiano Hartmann (UNB) e Juiz Ferdinando Serejo (TJMA)

Tarde – 14h30 às 17h30

Painel 3 – Política de Inovação da Gestão do Poder Judiciário

Juíza Federal Vanila Cardoso (TRF1) e Alexandre Freire (STF) (secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal )
Painel 4 – Dimensões da governança judicial e sua aplicação ao sistema judicial brasileiro

Reginaldo Coutinho (TCU)

18h – Palestra de Encerramento – Crise de Legitimidade Democrática e o Poder Judiciário

Desembargador Ney Bello (TRF1) e Agostinho Ramalho Marques Neto (professor, filósofo e psicanalista)

Com informações da Ascom/TJMA