Estão abertas as inscrições para o Seminário de Valorização da Magistratura Maranhense 2026, promovido pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Com o tema “Associativismo, Valorização e Legado: a Magistratura que Constrói a Excelência da Justiça”, o evento será realizado no dia 14 de agosto, no Auditório Juiz Armindo Reis, na sede da AMMA, em São Luís, reunindo magistradas e magistrados da ativa e aposentados em uma programação voltada ao fortalecimento institucional da carreira. As inscrições estão abertas até o dia 24 de julho. 

A iniciativa integra as comemorações pelo Dia da Magistrada e do Magistrado, celebrado em 11 de agosto, e propõe um espaço de diálogo sobre os desafios contemporâneos da magistratura, valorização profissional, defesa das prerrogativas, qualidade de vida e construção de um Judiciário cada vez mais forte, independente e eficiente.

As inscrições para magistradas e magistrados em atividade devem ser realizadas pelo Sistema Tutor da ESMAM. Já os(as) associados(as) aposentados(as) da AMMA poderão se inscrever por meio de formulário eletrônico específico. A ESMAM também será responsável pelo suporte operacional do evento, emissão de certificados e transmissão da programação.

RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO

O seminário foi concebido para promover uma reflexão sobre o papel do associativismo como instrumento de fortalecimento da magistratura, reafirmando a importância da independência judicial, da defesa das garantias institucionais e da preservação do legado construído pelas diferentes gerações de magistradas e magistrados maranhenses.

A proposta ganha relevância em um momento histórico para o Poder Judiciário estadual, marcado pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade – Categoria Diamante, reconhecimento que evidencia o elevado padrão de produtividade, governança e prestação jurisdicional alcançado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. O evento busca reconhecer esse esforço coletivo e transformá-lo em inspiração para o aprimoramento contínuo da Justiça maranhense.

Outro eixo importante será a discussão sobre os impactos das transformações sociais e institucionais na carreira, abordando temas como previdência complementar, planejamento para a longevidade, qualidade de vida, comunicação institucional e os desafios da atuação da magistratura diante da opinião pública e das redes sociais.

PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTES 

A programação será aberta às 8h30, com solenidade institucional que contará com representantes da AMMA, TJMA, Corregedoria-Geral da Justiça, Corregedoria do Foro Extrajudicial, ESMAM e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Às 9h, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, ministrará a palestra “A Magistratura Maranhense e a Construção da Excelência: produtividade, gestão e o Prêmio CNJ de Qualidade”, abordando o protagonismo da magistratura na conquista do Selo Diamante, os avanços na gestão judicial, produtividade e perspectivas para o futuro do Judiciário maranhense.

Na sequência, às 9h40, será realizado o painel “Prerrogativas da Magistratura e Mídia: independência judicial, comunicação institucional e legitimidade democrática”, reunindo:

  • José Hercy Ponte de Alencar, diretor-geral de Prerrogativas da AMB e presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM);
  • Marcela Santana Lobo, 3ª vice-presidente e diretora de Comunicação da AMMA;
  • Aureliano Coelho Ferreira, diretor de Prerrogativas da AMMA.

Os palestrantes discutirão o papel das prerrogativas como garantias institucionais, a independência judicial, a relação entre magistratura e opinião pública, além dos desafios da comunicação institucional na era das redes sociais.

Às 10h30, acontece a palestra “Política Nacional de Valorização da Magistratura: desafios e perspectivas para a carreira”, conduzida pelo presidente da AMMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, e pelo presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB, Marcel Ferreira dos Santos.

O painel discutirá valorização remuneratória, atuação associativa nacional, garantias institucionais e os desafios futuros da magistratura brasileira.

A programação será encerrada com a leitura da Carta de São Luís sobre Valorização da Magistratura, documento que reafirmará o compromisso da classe com a valorização profissional, o fortalecimento do associativismo, a defesa das prerrogativas, a excelência da prestação jurisdicional e a preservação do legado institucional. Em seguida, ocorrerá o lançamento de livros de magistradas e magistrados maranhenses publicados em 2025 e 2026. À noite, os participantes serão recebidos na programação cultural Luau AMMA 2026, voltada à integração da magistratura e de suas famílias.

Palestrantes

Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho – Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão. Conduzirá a palestra de abertura sobre excelência da magistratura, produtividade, gestão judicial e os resultados alcançados pelo TJMA.

José Hercy Ponte de Alencar – Juiz de Direito, diretor-geral de Prerrogativas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). Atua nacionalmente na defesa das garantias institucionais da magistratura.

Marcela Santana Lobo – Juíza de Direito, 3ª vice-presidente e diretora de Comunicação da AMMA. Participará do painel sobre comunicação institucional, opinião pública e fortalecimento das prerrogativas da magistratura.

Aureliano Coelho Ferreira – Juiz de Direito e diretor de Prerrogativas da AMMA. Desenvolve atuação voltada à defesa institucional da carreira e das garantias da magistratura.

Marco Adriano Ramos Fonsêca – Juiz de Direito e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Atua na representação institucional da magistratura maranhense e na defesa da valorização da carreira.

Marcel Ferreira dos Santos – Juiz de Direito, presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR) e vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB. É uma das principais lideranças nacionais na formulação de políticas voltadas ao fortalecimento e valorização da magistratura brasileira.

SERVIÇO

Seminário de Valorização da Magistratura Maranhense 2026

Tema: Associativismo, Valorização e Legado: a Magistratura que Constrói a Excelência da Justiça

Data: 14 de agosto de 2026

Horário: 8h30 às 12h e programação cultural às 19h

Local: Auditório Juiz Armindo Reis – Sede da AMMA – São Luís (MA)

Público-alvo: magistradas e magistrados maranhenses da ativa e aposentados

Inscrições:

  • Magistratura da ativa: Sistema Tutor da ESMAM
  • Magistrados(as) aposentados(as) associados(as): formulário eletrônico da AMMA

Realização: Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA)

Parceria: Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM)