O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, participou, nesta sexta-feira (10), da solenidade de inauguração do Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Comarca da Ilha de São Luís, no piso térreo do Fórum do Calhau.

O Centro é fruto de requerimento apresentado pela AMMA, ao Tribunal de Justiça, em julho de 2020, a partir de proposta formulada pelo Grupo de Trabalho do eixo “Medidas Sanitárias, Saúde Pública e Fazenda Pública”, instituído pela Associação dos Magistrados, sob a coordenação do juiz Marco Adriano Fonseca.

Fizeram parte do grupo de trabalho da AMMA os juízes Carlos Henrique Rodrigues Veloso, Douglas de Melo Martins, Alexandre Lopes de Abreu e as juízas Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, Elaile Silva Carvalho, Michelle Amorim Sancho Souza e Márcia Daleth Gonçalves Garcez.

Em 17 de dezembro de 2020, o desembargador Lourival Serejo assinou a Resolução nº 97/2020, criando o Centro de Mediação das Demandas da Saúde Pública da Ilha de São Luís, vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Luiz Almeida.

O órgão tem por objetivo solucionar, de forma consensual, as questões relativas à saúde não atendidas pelo segmento público correspondente, com foco na informação, mediação, instrução e fortalecimento de usuários e usuárias.

Sob a coordenação do juiz Carlos Henrique Veloso, o Centro de Mediação das Demandas de Saúde Pública vem obtendo resultados positivos desde a sua criação, com vistas à pacificação social.

“O Centro já funciona desde janeiro de 2021, apresentando ótimos resultados, com inúmeras audiências realizadas com acordo, cujo percentual chega a 72,22% nas sessões processuais e 75% nas pré-processuais. São números extremamente positivos, que têm superado as nossas expectativas. Afinal, a melhor solução para os conflitos é o acordo, pois não há vencedores nem vencidos”, afirmou.

Compromisso

Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, ressaltou a importância da iniciativa para a garantia do direito à vida. Ele disse que a instalação do Centro de Mediação de Saúde representa o compromisso do Poder Judiciário de servir a população.

“Trabalhamos diuturnamente no cumprimento da missão de garantir o direito à vida e à saúde a todos os cidadãos e cidadãs que buscam a Justiça. E estamos muito bem equipados para isso”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, destacou que a inauguração evidencia a concretização dos objetivos da Reforma do Poder Judiciário, desde a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

O evento contou com a presença do presidente do Conselho Estadual de Saúde, desembargador Jamil Gedeon Neto; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; da diretora do Fórum de São Luís,  Andréa Perlmutter Lago; da supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Maranhão (Natjus/MA), juíza Laysa Paz Mendes; do procurador-geral da Saúde do Estado, Carlos Henrique Falcão de Lima; secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos, Waldy da Rocha Ferreira Neto; chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa, Pedro Felipe Fonseca Teixeira; além de diversas autoridades da Justiça, de órgãos parceiros, servidores e servidoras do Judiciário.