Presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, da 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, o julgamento do empresário Lucas Porto, denunciado pelo assassinato da publicitária Mariana Costa Pinto, chegou ao 5º dia de sessão neste domingo (4), mobilizando uma complexa estrutura de servidores do Poder Judiciário, que se mostram incansáveis para o êxito dos trabalhos.
O júri teve início na última quarta-feira (30), no auditório Desembargadora Madalena Serejo, do Fórum de São Luís, de onde dezenas de profissionais de vários setores do Judiciário estão trabalhando há cinco dias em uma rotina diária que se inicia muito antes da sessão começar, por volta das 8h30, terminando só depois da meia noite.
Na manhã deste domingo, o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, esteve mais uma vez no Fórum acompanhando a sessão do júri e destacou o trabalho do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, a quem compete presidir sozinho todo o julgamento.
“São muitas as dificuldades de um júri desta importância, desde a gigantesca logística preparada pela Diretoria do Fórum, mas, em especial, pela capacidade técnica e emocional do juiz que preside a sessão. O magistrado José Ribamar Heluy Júnior, nesses cinco dias, conduziu o júri com toda a competência e serenidade, o que é fundamental para o êxito do trabalho e julgamento imparcial dos jurados”, afirmou Holídice.
Segundo o presidente da AMMA, a Magistratura maranhense é extremamente preparada para lidar com esses desafios e entregar os resultados que a sociedade espera, gerando paz e tranquilidade a todos.
Foram mobilizados neste julgamento cerca de 100 profissionais de diferentes áreas do Fórum, sendo oito servidores da 4ª Vara do Tribunal do Júri; cinco da Diretoria do Fórum; 10 servidores da Coordenação Administrativa, cinco da Central de Mandados; quatro do Setor de Transporte; quatro da Divisão de Material; sete do Setor Médico, que se revezam em sistema de plantão; 12 do Setor de Serviços Gerais; quatro da Comunicação e mais 45 policiais, sendo 23 do Fórum e 22 da Divisão da Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.
Também atuam profissionais do setor de Informática do Fórum e do serviço de apoio, que têm a responsabilidade de realizar várias vezes ao dia a limpeza de todos os espaços, incluindo banheiros, além da sanitização diária do auditório onde ocorre o julgamento, seguindo à risca os protocolos de segurança contra a Covid-19, exigidos pelos órgãos de saúde.
Planejamento
A diretora do Fórum de São Luís, juíza Andrea Perlmutter, também se manteve presente durante todos os dias de trabalhos do júri, coordenando toda a logística, cujo planejamento começou um mês antes da data marcada para o julgamento.
“A realização de um júri exige planejamento e organização para que tudo dê certo e que se possa garantir respaldo tanto para magistrados quanto para os jurisdicionados. Precisamos planejar pelo menos com 30 dias de antecedência e resolver todos os possíveis embaraços, pensando nos mínimos detalhes”, explicou a diretora.
Andrea Perlmutter avaliou que, neste contexto, a atuação do juiz que preside o júri é muito importante porque é ele quem decide toda a qualquer pendência judicial no plenário.
A juíza também destacou o trabalho dos servidores efetivos e comissionados, que estão trabalhando no júri, desde a última quarta-feira, de forma ininterruptas.
“Trabalharam durante todo o sábado, hoje é domingo e eles estão aqui, sem hora para terminar. Esses servidores se prontificaram para trabalhar porque sabem o valor e a importância que eles têm dentro desse quadro”, ressaltou a magistrada.
Segundo Andréa Perlmutter, “o júri está servindo de exemplo para mostrar à sociedade que os servidores do Poder Judiciário do Maranhão não trabalham apenas aquelas seis horas e vão para casa, é um trabalho contínuo, invisível e de fundamental importância”.
A logística organizada pela Diretoria do Fórum também está disponibilizando hotel onde estão hospedados testemunhas e jurados, segurança permanente no local da hospedagem e traslado em duas vans que foram cedidas ao Tribunal, além de alimentação para todos que estão trabalhando.
Uma empresa com 15 profissionais foi contratada para fornecer a alimentação durante todos os dias do júri.
Segurança
A segurança no Fórum também foi outro aspecto importante que garantiu tranquilidade durante todos os dias do júri. O diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel Alexandre Magno, explicou que para os dias do julgamento de Lucas Porto foi montada uma estrutura especial, com 30 policiais da DSI, além de bombeiros do Fórum, com dois controles de acesso, um na recepção e outro na entrada do salão do júri.
Todos que adentravam o salão do júri tiveram que passar por vistoria e detectores de metal, com revista feita por policiais masculinos e femininos. A Divisão de Inteligência também deu suporte dentro e fora das instalações do Fórum.