A obra “Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”, de autoria do juiz do Maranhão, Paulo Brasil Menezes, foi elogiada por um dos mais respeitados constitucionalistas do Brasil, o professor Clèmerson Merlin Clève.

“Livro inovador, com pesquisa de fôlego e reflexão mais do que oportuna. Merece leitura”, destacou o professor Clèmerson Cléve em sua conta no Twitter.

O juiz Paulo Brasil recebeu o elogio do professor Clèmerson ao seu livro com muito entusiasmo: “é muito gratificante ver nossa obra sendo avaliada positivamente por um dos maiores constitucionalistas do Brasil”, disse o magistrado.

O livro já está disponível para aquisição na Editora Lumen Juris.

Com prefácio do ministro Gilmar Ferreira Mendes e apresentação de Francisco Balaguer Callejón, professor catedrático de Direito Constitucional da Universidade de Granada, a obra de Paulo Brasil traz contribuições à literatura global sobre o diálogo entre juízes dos Tribunais Constitucionais.

No livro, o autor, não somente demonstra que a conversação entre Cortes Constitucionais possui estruturação, metodologia e pressupostos específicos, mas, também, sugere um procedimento criterioso para sistematizar e operacionalizar a incorporação da jurisprudência internacional na resposta constitucional interna aos paradoxos jurídicos da modernidade: o processo do dialogismo judicial.

“Diante da vulnerabilidade dos direitos fundamentais no constitucionalismo global, os tribunais constitucionais cada vez mais estão participando de um processo peculiar de integração comunicativa, em que racionalidades jurídicas são permutadas por meio de um intercâmbio decisório chamado de diálogo judicial internacional em sentido estrito”, observa Paulo Brasil Menezes.

O livro também despertou a atenção de constitucionalistas de renome, como o professor da Universidade de Coimbra, José Joaquim Gomes Canotilho, cuja obra que versa sobre o modelo de uma “constituição dirigente”, inspirou a Constituição brasileira de 1988.

“Em um mundo globalizado, em que se multiplicam os espaços de interconstitucionalidade, o diálogo judicial deixa de ser desejável, para se tornar imprescindível. O estudo, muito completo, informado e brilhante de Paulo Brasil Menezes, permite refletir sobre as formas e as razões desse diálogo, comenta o jurista português.”

O AUTOR

Paulo Brasil Menezes é juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Maranhão. Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada. É membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC) e membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC).

O juiz também é autor do livro “Fake News: modernidade, metodologia e regulação”, lançado recentemente (Editora Juspodivm).