O presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, esteve, na manhã desta quinta-feira (6), em visita ao Fórum de São Luís, para acompanhar o retorno do expediente forense semipresencial na capital, conforme determina a Portaria 319/2021, da Presidência do Tribunal de Justiça.
Na ocasião, Holídice manteve diálogo com a diretora do Fórum, juíza Andréa Perlmutter, que explicou que estão sendo adotadas todas as normas sanitárias necessárias para garantir total segurança aos magistrados, servidores da Justiça, operadores do Direito e jurisdicionados.
Holídice Barros afirmou que as unidades judiciais devem seguir as determinações da Portaria 319/2021 do TJMA, que mantém o atendimento remoto como regra geral, levando em consideração os relatórios do Ministério da Saúde, que ainda confirmam elevado número de contaminação e mortes diárias no Brasil pela Covid-19.
O presidente da AMMA também ressalta que a mais recente portaria mantém a determinação de que atos judiciais, como audiências e sessões de julgamento, sejam realizados preferencialmente por videoconferência ou de forma telepresencial.
“Acreditamos que somente após a vacinação em massa dos magistrados, magistradas e todos os servidores do Judiciário, o exercício da atividade jurisdicional de forma presencial voltará à sua plena normalidade em todo país”, informou Holídice.
