Em atendimento ao pleito formulado pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Tribunal de Justiça e a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) anunciaram, nesta segunda-feira (18), a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Programa de Estágio Remunerado no Poder Judiciário.
A solicitação de seletivo para estágio de pós-graduação (residência jurídica) foi apresentada pelo presidente Holídice Barros e o 1º vice-presidente, juiz Marco Adriano, durante visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Louival Serejo, no dia 11 de janeiro.
De acordo com edital publicado pelo TJMA, as inscrições para o seletivo de estágio serão realizadas no período de 21 de janeiro a 4 de fevereiro de 2021 (até as 23:59, do horário de Brasília).
O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 220 vagas e formação de cadastro de reserva, sendo 175 para nível superior e 45 para pós-graduação, para estudantes regularmente matriculados nos cursos e semestres ou etapa equivalente.
O valor da Bolsa Auxílio e auxílio-transporte corresponderão a R$ 1.100,00 por mês, para jornada de 5 horas/dia para nível Superior; R$ 1.650,00 por mês, para jornada de 6 horas/dia para pós-graduação; R$ 7,40 por dia, correspondente ao auxílio-transporte.
O estágio não contempla outros benefícios, tais como auxílio-alimentação, auxílio-saúde e similares.
O regime do estágio será de 25 horas semanais para ensino superior e 30 horas semanais para pós-graduação, a serem cumpridas em horários e turnos definidos pelo Tribunal de Justiça, considerando-se as necessidades do órgão.
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