NOTA DE SOLIDARIEDADE
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público prestar irrestrita solidariedade à juíza de Direito Sheila Cunha, titular da Comarca de Parnarama, em razão de reclamações formuladas em processos disciplinares, por um réu em diversos processos criminais naquela Comarca.
As reclamações formuladas contra a Magistrada, todas arquivadas pela Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão e pelo Conselho Nacional de Justiça, referem-se a atos de caráter eminentemente jurisdicional, decorrentes de mera insatisfação da parte denunciante. A Corregedoria local, em mais de uma oportunidade, assentou que “não há quaisquer vestígios de que a magistrada tenha atuado para, deliberadamente, prejudicar o advogado, apenas exercendo seu mister em conduzir e julgar as demandas”.
É lamentável a postura do denunciante ao fazer uso de reclamações que veiculam tão somente a sua irresignação quanto ao mérito de decisões tomadas no bojo de processos judiciais, desvirtuando a própria lógica processual, na medida em que pode lançar mão dos recursos cabíveis.
A AMMA reafirma sua inteira confiança na Magistrada Sheila Cunha, que há mais de 15 anos dignifica e honra a Magistratura do Maranhão e que sempre desempenhou as atribuições do cargo com retidão, ética e fiel à Constituição Federal e às leis de nosso País.
São Luís, 18 de Abril de 2024.
Holídice Cantanhede Barros
Presidente da AMMA.
