Em ação civil pública na qual se postula que o poder público forneça medicamento para um paciente específico, é possível, havendo pedido também expresso, estender a decisão para qualquer outra pessoa, desde que comprove seu...
Leia maisCATEGORIA BOAS PRÁTICAS Tema: “COMPARTILHAMENTO NA PRODUÇÃO DE PROVAS E COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA” (PROJETO VENCEDOR) Autora: EILSON SANTOS DA SILVA Resumo: O projeto objetiva a cooperação entre juízos para a produção...
Leia maisNomeCPFXXX.XXX.XXX-XXO colega ou a colega está de acordo com a elaboração de requerimento com vistas à alteração do nível de escolaridade do cargo de assessor(a) de juiz para nível superior, com a correspondente adequação da...
Leia maisEndereço: Rua das Quaresmeiras, Quadra 4, Casa 19, São Francisco, São Luís/MA. Telefone: (98) 98857-3043 Benefícios: Os associados da AMMA têm direito ao desconto de 30% (trinta por cento) no valor dos serviços ofertados pela...
Leia maisNome *Nome completoCPFEndereço de E-mail *Você concorda com o atual sistema de plantão para a Comarca da Ilha de São Luís, conforme Provimento nº 61/2020, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão? *SimNãoQuais os...
Leia maisEndereço: Rua 16, nº 11, Quadra 44, Resid. Los Roques II, Bairro Araçagy, Paço do Lumiar/MA, CEP 65130-000 Telefones: (98) 98414-7050 Benefícios: Os associados da AMMA têm direito ao desconto de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta...
Leia maisFonte: STF Como guardião da Constituição brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado não só para garantir direitos fundamentais, tal qual a igualdade de gênero, mas também reparar desconformidades históricas...
Leia maisEndereço: Avenida Colares Moreira, n. 03, Ed. Business Center Renascença, 3º andar, Sala 324, Renascença, São Luís – MA. Telefones: (98) 3235-3114. Benefícios: Os associados da AMMA têm direito ao desconto de 15% (quinze por...
Leia maisSolicitar ao TJMA a renovação de equipamentos de informática para as unidades, como notebooks e/ou tablets. Consulta à Magistratura por meio de pesquisa de opinião. Reavaliar situação do Auxílio-Alimentação e Auxílio-Saúde, bem...
Leia maisVila Aty Lodge, Atins – Lençóis Maranhenses Rua Principal, s/n, Atins/MA reservas@vilaaty.com.br *Valores para feriados, consultar o setor de reservas. *Acrescentar 5% referente ao ISS. *Validade de acordo:...
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Leia maisSaúdo o Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Des. LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA e o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Maranhão, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA NAS PESSOAS DE QUEM...
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