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AMMA requer ao TJMA cumprimento dos prazos do CNJ para publicação de editais de promoção e remoção

nov 8, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou requerimento junto ao Tribunal de...

Em vídeo, advogado se retrata de acusações caluniosas contra a desembargadora Márcia Chaves

nov 4, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |
AMMA manifesta-se sobre reclamação da OAB/DF contra juíza Ana Maria Vieira

out 31, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |
Juiz determina reforma de escola indígena em Grajaú; decisão repercute na imprensa

out 25, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |
AMMA e presidentes de associações de classe discutem impactos da PEC 66/2023 sobre a previdência do funcionalismo

out 24, 2024 | NOTÍCIAS | 0 |

DESTAQUE

AMMA encaminha minuta de resolução ao TJMA que estabelece condições de trabalho especial aos magistrados.

DESTAQUE, NOTÍCIAS

A Associação dos Magistrados protocolou nesta sexta-feira (11), junto ao Tribunal de Justiça,...

NOTÍCIAS JURÍDICAS

Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

nov 19, 2024

Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da...

Artigos
Convênios

Independência Funcional: Entre o Livre Convencimento e a Censura – Uma Análise à Luz da Lei Orgânica da Magistratura

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Juiz Marco Aurélio Barreto Marques Um magistrado que dispara reclamações disciplinares contra seus...

Gratuidade da justiça e presunção de insuficiência de recursos

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