CATEGORIA BOAS PRÁTICAS
Tema: “DPVAT E TELEPERECÍAS: SOLUCIONANDO ADEQUADAMENTE O LITÍGIO“ (PROJETO VENCEDOR)
Autora: MICHELLE AMORIM SANCHO SOUZA DINIZ
Resumo: O projeto tem por objetivo impulsionar as perícias judiciais designadas nas ações que envolvem o seguro DPVAT e que foram prejudicadas diante da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19). A 1a Vara de Presidente Dutra, em consonância com a Resolução no 317, de 30 de abril de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou e realizou perícias em meios eletrônicos e/ou virtuais a fim de garantir a devida prestação jurisdicional aos administrados dos referidos processos.
Tema: JUSTIÇA ITINERANTE 2020 (MENÇÃO HONROSA)
Autor: DOUGLAS LIMA DA GUIA.
Resumo: O projeto tem por objetivo ampliar o acesso à Justiça por meio do deslocamento do Estado para localidades distantes focando o atendimento nos cidadãos mais necessitados.
Tema: HUMANIZAR PARA RESSOCIALIZAR (MENÇÃO HONROSA)
Autor: DAVID MOURÃO GUIMARÃES DE MORAIS MENESES.
Resumo: O projeto tem por objetivo destinar recursos oriundos da transação penal e de acordos de suspenção condicional do processo em favor da melhoria das condições carcerárias a que estão submetidos os presos (provisórios e definitivos) da comarca de Barão de Grajaú.
CATEGORIA PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 5 METAS
Vencedor : VARA ÚNICA DE CURURUPU
Juíz DOUGLAS LIMA DA GUIA
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 4 METAS
Vencedor: 4ª VARA DE SANTA INÊS
Juíza DENISE PEDROSA TORRES
Categoria: UNIDADE DO 1º GRAU COM 3 METAS
Vencedor: 2ª VARA ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILAR CONTRA A MULHER EM SÃO LUÍS
Juíza LUCIA HELENA BARROS HELUY DA SILVA
Categoria: UNIDADES JUDICIAIS COM 2 METAS
Vencedor: 12ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS
Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS
Vencedor: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS
Juiz PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Vencedor: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ
Juíza: DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXERA
Categoria: JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Vencedor: 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SÃO LUÍS
Juíza: MÁRCIA CRISTINA COELHO CHAVES
Categoria: UNIDADE DO 2º GRAU
Vencedor: GABINETE DA DESEMBARGADORA CLEONICE SILVA FREIRE
CATEGORIA PREVISTA NO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2013
MÁRIO LOBÃO CARVALHO- Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão
