CNJ anuncia Marco Adriano como membro do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário
O presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, foi indicado, nesta terça-feira (14), pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, como integrante do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário para...
Juiz Alexandre de Andrade redige primeira sentença judicial em português e na língua do povo Guajajara
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) manifesta seu reconhecimento e congratulações ao juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da 1ª Vara da Comarca de Grajaú, pela prolação da primeira sentença judicial redigida em português e na língua do povo...
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual; AMMA integra comissão científica do evento
O Superior Tribunal de Justiça promoverá, de 15 a 17 de dezembro, em Brasília (DF), o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, com o objetivo de ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de...
AMMA se manifesta diante de nota da AMPEM sobre promoção por merecimento de magistrados
NOTA PÚBLICA A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), entidade representativa da magistratura estadual, vem a público manifestar sua posição institucional diante de nota recentemente divulgada pela Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão...
Resolução estabelece regras para tratamento e compartilhamento de dados sob custódia do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 2ª Sessão Virtual Extraordinária de 2025, resolução que regulamenta o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais sob a custódia do órgão. A norma busca alinhar a atuação do Conselho à Lei...
Protocolo do CNJ orienta atuação do Judiciário em crises socioambientais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nessa terça-feira (30/9) o Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário. A Resolução n. 646/2025 busca garantir acesso à Justiça em contextos de crise socioambiental e desastres, em especial para...
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – BEM DE FAMÍLIA: Proteção do bem de família na sucessão...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Fonte: STJ Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em seus aparelhos eletrônicos poderá ser feita por meio de um incidente processual a ser instaurado paralelamente ao processo de...
Abertas as inscrições para a Medalha Madalena Serejo 2025
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) abriu, nesta quarta-feira (1º/10), as inscrições para a Medalha Madalena Serejo 2025 – Categoria Boas Práticas, que reconhece iniciativas de magistrados e magistradas voltadas à modernização e à eficiência da Justiça...
AMMA encerra com sucesso grande evento em prol da causa animal
A AMMA encerrou, neste sábado (27), a campanha de arrecadação de ração, guias, coleiras, peitorais, cama, colchonetes, caixa de transporte e medicamentos que serão destinadas a apoiar as organizações não governamentais que participaram do PET DAY AMMA. A programação...
