Diretoria da AMMA faz a primeira visita institucional ao TJMA, CGJ e Ampem
Membros da Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), presidida pelo juiz Marco Adriano Fonseca, fizeram, nesta segunda-feira (20), a primeira visita institucional ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, ao...
AMMA dispõe de duas vagas para curso em Portugal; inscrições até 20 de janeiro
Magistradas e magistrados associados à AMMA já podem se inscrever para participar do curso “Novos desafios do Direito e da Justiça”, que será realizado nos dias 5 e 6 de junho de 2025, na Universidade de Coimbra (Portugal). O curso está sendo oferecido pela AMB, por...
Presidida pelo juiz Marco Adriano, nova Diretoria Executiva da AMMA toma posse dia 31 de janeiro
A cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para o triênio 2025/2027 acontecerá no dia 31 de janeiro, às 19h, no auditório Juiz Armindo Reis, sede administrativa, no Calhau, com a presença...
Homem invade Fórum de Bom Jardim e morde juiz no braço; AMMA repudia
O Fórum da Comarca de Bom Jardim foi alvo de incidente de segurança institucional na tarde desta quarta-feira (18), com a invasão de um cidadão com suposto transtorno mental. Descontrolado e muito agressivo, o homem exigiu falar com o juiz Philipe Silveira, titular da...
Congraçamento e muita animação em festa de premiação da Medalha Madalena Serejo aos magistrados (as) que se destacaram em 2024
Noite de homenagens em clima de harmonia, congraçamento e muita animação. Assim foi a festa de premiação da Medalha Desembargadora Madalena Serejo aos magistrados e magistradas que se destacaram no ano de 2024. O evento da Associação dos Magistrados do Maranhão...
AMMA realizará assembleias ordinária e extraordinária no próximo sábado em formato presencial
A Diretoria Executiva da AMMA convoca magistradas e magistrados para a Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 30 de novembro, a partir das 8h30, para análise e aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2025. Em seguida, às 9h, será...
Inscrições de projetos que concorrerão à Medalha Madalena Serejo encerram-se nesta sexta-feira, 30
As magistradas e magistrados associados à AMMA têm até a zero hoje desta sexta-feira (30) para inscrever os projetos que concorrerão à Medalha Madalena Serejo de 2024, na categoria ‘Boas Práticas’. O anúncio dos vencedores e a entrega da premiação acontecerão no dia...
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto...
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo “golpe do motoboy”
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a legislação aplicável ao prazo prescricional...
AMMA requer ao TJMA cumprimento dos prazos do CNJ para publicação de editais de promoção e remoção
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) protocolou requerimento junto ao Tribunal de Justiça, solicitando que sejam adotadas providências para assegurar celeridade e eficiência nos procedimentos de movimentação na carreira da Magistratura, notadamente nos...
