Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 243 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões III. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que a...
Juiz Marco Adriano é eleito presidente da AMMA para o triênio 2025/2027
A chapa 'Inovação: juntos para novas conquistas’, que tem como candidato a presidente o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, foi eleita com 275 votos para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da AMMA, triênio 2025/2027. O pleito, que contou apenas com uma chapa...
Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA começa nesta quinta-feira (12)
A Associação dos Magistrados do Maranhã realiza, a partir desta quinta-feira (12), às 8h, a eleição para a escolha da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA, triênio 2025/2027. O pleito, na forma on line, será encerrado no próximo sábado (14), às 12h. O...
Nota de Repúdio contra declarações infundadas atribuídas ao Des. Kleber Carvalho
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público REPUDIAR, com veemência, as declarações absurdas que atribuem ao Desembargador Kleber Costa Carvalho o seu suposto envolvimento no afastamento da ex-prefeita de Paço do Lumiar, Paula da...
Direito das sucessões é o tema da nova edição de Jurisprudência em Teses
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 241 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Direito das Sucessões. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira tese mostra que o...
Multa por infração administrativa de natureza continuada é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
Fonte: STJ A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a aplicação de multa singular em caso de infração...
Eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da AMMA começa dia 12 de setembro
A Comissão Eleitoral das Eleições AMMA 2024 deferiu o pedido de registro da chapa ‘Inovação: juntos para novas conquistas’, única concorrente às eleições da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o triênio 2025/2027, que tem como candidato a presidente o juiz...
AMMA repudia declarações de vereador e manifesta apoio à desembargadora Márcia Chaves
NOTA DE REPÚDIO A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público REPUDIAR, com veemência, as declarações levianas e irresponsáveis atribuídas ao Vereador da cidade de Axixá, Dr. Joaquim Souto, conhecido como Joaquimzinho (PSD), que maculam a honra da...
Terceira Turma decide que perícia é indispensável nas ações de interdição
STJ Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível o julgamento antecipado de ação de interdição com base em laudo médico unilateral. Para o colegiado, a produção de prova pericial é imprescindível para a constatação...
Edição extra do Informativo de Jurisprudência apresenta julgados de direito penal
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 21ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com decisões do ramo do direito penal. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No...
