Pleito atendido: TJMA suspende atividades presenciais nas unidades judiciais devido à Covid
As atividades presenciais no Poder Judiciário do Maranhão estão suspensas a partir desta...
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Postado por Jacqueline Heluy | jun 7, 2021 | NOTÍCIAS |
As atividades presenciais no Poder Judiciário do Maranhão estão suspensas a partir desta...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jun 7, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Conjur A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jun 7, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: Conjur Valores de até 40 salários mínimos depositados em qualquer tipo de conta bancária são impenhoráveis. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar provimento a um recurso da...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jun 7, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: STJ A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) flexibilizou o entendimento da Súmula 528 e estabeleceu que, no caso de remessa de drogas ao Brasil por via postal, com o conhecimento do endereço designado para...
Leia maisPostado por Jacqueline Heluy | jun 2, 2021 | Notícias Jurídicas |
Fonte: CNJ A Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável é um vetor estratégico para remodelar o modo de se pensar e fazer justiça. Com essa avaliação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do...
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