Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.060, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é crime de desobediência ignorar a ordem de parada de veículo emitida por policial no exercício...
Leia maisA Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para a concessão do benefício de justiça gratuita ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao Empresário Individual (EI), basta a declaração de insuficiência...
Leia mais
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) comemorou, nesta quarta-feira (27), mais uma...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Maranhão inicia, na próxima quarta-feira (27), o período de inscrição do...
Leia mais
A proposta de alteração do Estatuto da AMMA foi aprovada em assembleia geral extraordinária,...
Leia mais
