O Tribunal de Justiça do Maranhão inicia, na próxima quarta-feira (27), o período de inscrição do concurso público para o provimento de 15 vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Juiz Substituto. O edital foi assinado na manhã de hoje, pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e a presidente da Comissão de Concurso Público, juíza Jaqueline Reis Caracas

Na avaliação do presidente da Associação dos Magistrados (AMMA), juiz Holídice Barros, o concurso é mais uma conquista para melhorar as condições de trabalho da Justiça de 1º grau, pois existem hoje muitas comarcas do Maranhão sem juiz.

“Este concurso é emergencial em razão da ausência de juízes em diversas comarcas de entrância inicial no Estado do Maranhão. Os cargos serão preenchidos e fim de permitir a efetiva prestação jurisdicional. A AMMA vai acompanhar todas as fases do certame, pois queremos uma justiça de qualidade e com juízes vocacionados”, explicou.

Inscrições

As inscrições serão realizadas no período de 10h do dia 27/04/2022 até às 18h do dia 26/05/2022 (observado o horário de Brasília), via internet, no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), no valor de R$ 304,04 (trezentos e quatro reais e quatro centavos).

O concurso – que ficará a cargo do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – seguirá as normas estabelecidas em regulamento aprovado pela Resolução nº. 105/2021, publicada em 7 de janeiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, pelo Edital e pelas legislações aplicáveis.

Todas as etapas presenciais do concurso serão realizadas na cidade de São Luís/MA, para todos os candidatos, bem como a avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento ao Candidato do Cebraspe, localizada na Universidade de Brasília (UnB) – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cebraspe – Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_ma_22_juiz (disponível em breve), ressalvado o disposto no subitem 14.6 deste edital, e por meio do endereço eletrônico sac@cebraspe.org.br.