Autor: Annyere Pereira

Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os critérios aplicados para a distribuição do tempo de propaganda partidária gratuita em rádio e TV para o primeiro semestre de 2022. TSE definiu tempo da propaganda...

Fonte: STJ ​A página da Pesquisa Pronta disponibilizou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de correção...

Fonte: Conjur Se o condenado já tem o ensino médio completo antes do início da execução de sua pena, a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não pode ser usada para abreviar a duração da sanção. Com esse...

Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai traduzir em números o progresso da digitalização do Poder Judiciário brasileiro. O impacto da inovação, que modifica profundamente desde o andamento das ações judiciais até o...

Fonte: Conjur Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar ao máximo da verdade substancial, o juízo de conveniência quanto às diligências necessárias é...