Na última quarta-feira (17), a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) obteve mais uma conquista em prol da Magistratura do 1º Grau. Durante a sessão do Pleno, o Tribunal de Justiça aprovou a criação da 3ª Vara da Comarca de Grajaú, atendendo ao pleito contido no Processo 26.535/2020, movido por juízes de Grajaú, no qual a AMMA manifestou-se favoravelmente.

A criação da 3ª Vara de Grajaú é uma demanda antiga dos juízes e juízas da comarca, cuja luta sempre contou com o apoio incondicional da AMMA, que formulou pleitos junto ao TJMA, ratificando-o por diversas vezes.

Uma das iniciativas em apoio aos magistrados de Grajaú ocorreu em novembro de 2021, quando o presidente Holídice Barros participou de reunião com o desembargador José de Ribamar Castro, relator do processo referente à criação da 3ª Vara. A reunião contou com a presença do juiz Alessandro Arrais, da 2ª Vara da referida comarca, e da advogada Luciana Ramos, representando a subseção da OAB/MA no município.

Na ocasião, Holídice Barros apontou ao desembargador as reais necessidades de criação da Vara, relatando a sobrecarga de trabalho de magistrados e serventuários da Justiça e a necessidade de melhorar a prestação jurisdicional.

Holídice pontuou que a Comarca de Grajaú tem mais de 100 mil habitantes, mais de 40 advogados e tem em sua jurisdição os municípios de Formosa da Serra Negra e Itaipava de Grajaú. “A aprovação da criação da 3ª Vara é uma grande conquista”, disse ele.

Vara em Balsas

O compromisso da AMMA com a Magistratura de 1º Grau vem sendo reafirmada a cada dia com novas conquistas. Uma delas foi em dezembro de 2021, quando o TJMA também acatou pedido em que a Associação figurava como terceira interessada, transformando a comarca agregada de Tasso Fragoso em 5ª Vara da comarca de Balsas, com competência para Execução Penal, Violência Doméstica e Crimes contra Criança, Adolescente e Idoso.

“O acolhimento dos nossos pleitos faz parte das conquistas obtidas pela AMMA para o 1º Grau da Magistratura. Vamos manter nossas ações voltadas à instalação de Varas no interior do estado como forma de melhorar as condições de trabalho dos nossos magistrados”, esclareceu Holídice.