O juiz Marco Adriano Fonseca, 3º vice-presidente da AMMA e 1º vice-presidente da Diretoria Executiva eleita para o biênio 2021/2022, e a juíza Marcela Lobo, conselheira fiscal da futura gestão, passam a integrar o Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), na condição de membros do Poder Judiciário indicados pela Associação dos Magistrados.
Os atos de nomeação dos novos membros do Confepa foram assinados pelo governador Flávio Dino, no dia 26 de novembro (leia aqui). Marco Adriano é conselheiro titular e Marcela Lobo, suplente.
O Confepa integra a estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV) e trata sobre decisões estratégicas acerca da aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), que armazena os recursos destinados ao pagamento de benefícios previdenciários, como aposentadoria e pensão para os servidores públicos do estado.
Compete ao Iprev a gestão dos recursos da previdência dos servidores e o papel do Confepa é essencial nesse processo. As decisões dos conselheiros são fundamentais nesta missão de garantir segurança iao futuro dos servidores públicos estaduais, no que concerne à aposentadoria e pensão.
Integram o Confepa, dois representantes de cada órgão. São eles: Iprev, Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria de Trabalho e Economia Solidária, Procuradoria Geral do Estado, Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Associação dos Defensores Públicos (Adepema), Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado (ASTCE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Redes Públicas e Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão.
