O presidente da AMMA, juiz Angelo Santos, participou de reunião, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (27), dos presidentes das Associações filiadas à AMB e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.
Luiz Fux apresentou os eixos de sua gestão, que tem como prioridade a valorização da Magistratura. O ministro também disse que ele “não aceitará nenhum perda de direitos para os magistrados”.
A presidente da AMB, Renata Gil, falou sobre as bandeiras da entidade como as eleições diretas para os presidentes dos tribunais, em que toda a classe possa votar; a Resolução 219 do CNJ e a bandeira magistratura para magistrados, que defende que os juízes de carreira ocupem a maior parte das cadeiras do STF e cortes superiores.
Durante o encontro virtual, os presidentes das associações puderam falar diretamente sobre suas preocupações para Fux.
Eleições diretas
Renata Gil destacou que a AMB atua fortemente na pauta das eleições diretas e lembrou que a entidade já realizou pesquisas que comprovaram o interesse dos juízes brasileiros em participar do processo de escolha da mesa diretora ou subsidiando os tribunais que querem fazer a alteração dos seus regimentos internos.
A presidente da AMB reforçou o pedido para que os tribunais cumpram a Resolução 219 do CNJ, que dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Judiciário de primeiro e segundo graus.
Outro ponto destacado na reunião foi sobre o pedido da AMB para que 1/3 das vagas do STF sejam ocupadas por magistrados de carreira. A Associação defende a escolha dos ministros da Suprema Corte por meio de critério técnicos e éticos.
Participaram da reunião os presidentes das 34 associações regionais. Dessas, 27 são de juízes estaduais, cinco de juízes trabalhistas e duas de juízes militares.
Com informações da AMB
