Lutar pela melhoria das condições estruturais dos fóruns de todas as Comarcas do Maranhão é mais um dos compromissos firmados e cumpridos com eficiência pela atual Diretoria Executiva da AMMA.

Relatório da Diretoria de Engenharia do Tribunal de Justiça confirma que, no período de janeiro e 2017 até o presente momento, atendendo aos pleitos da AMMA, o TJMA realizou obras estruturantes de médio e grande porte em fóruns de 29 comarcas maranhenses (leia aqui).

Segundo o relatório do TJMA, foram realizadas intervenções físicas, tais como serviços de manutenção predial, reformas, novas obras e ampliações em diversas unidades jurisdicionais do Poder Judiciário.

Os fóruns que receberam obras a partir de pleitos apresentados pela AMMA foram os das Comarcas de Cururupu, Governador Eugênio Barros, Santa Luzia do Paruá, Turiaçu, Barão de Grajaú, Cedral, Maracaçumé, Santa Inês, Timon, Porto Franco, Carutapera, São Luís Gonzaga, Esperantinópolis, Humberto de Campos, Grajaú, Senador La Roque, Riachão, Paraibano, Vargem Grande, Mirinzal, Paulo Ramos, Loreto, Alto Parnaíba, Pinheiro, Governador Nunes Feire, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Rosário e Santa Helena.

*Itinerância*

As obras de infraestrutura nas comarcas são resultado do projeto “AMMA Itinerante”, que tem por objetivo avaliar as condições estruturais das comarcas maranhenses e ouvir as necessidades dos juízes. Nos anos de 2017 e 2018, foram visitadas 38 comarcas.

Durante o “AMMA Itinerante”, os diretores da AMMA conversaram com os juízes de cada uma das comarcas e ouviram relatos acerca dos principais problemas estruturais. Em seguida, os magistrados preencheram formulários da AMMA, pontuando os principais problemas e apontando sugestões.

As informações prestadas pelos juízes das comarcas visitadas durante o “AMMA Itinerante” subsidiaram requerimentos que foram encaminhados pela Associação dos Magistrados ao Setor de Engenharia do Tribunal de Justiça, para que fossem tomadas as providências solicitadas.

No ano de 2019, após ofício enviado pela AMMA aos magistrados e magistradas diretores de fóruns, solicitando avaliação dos prédios, com o objetivo de buscar melhorias para as condições de trabalho dos magistrados maranhenses. A AMMA recebeu relatórios das comarcas e de imediato protocolou requerimentos junto ao TJMA solicitando as devidas providências ao Setor de Engenharia do TJMA quanto aos reparos, reformas ou adequações estruturais apontados nos respectivos relatórios.

Compromisso firmado, compromisso cumprido!