Angelo Santos e deputados reunidos com Gilmar Mendes debatem extinção de zonas eleitorais

O trabalho enérgico realizado pela atual Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), junto ao Tribunal Regional Eleitoral e à bancada federal maranhense, foi fundamental para evitar a extinção de 29 zonas eleitorais em todo o Estado, no ano de 2017.

Das 111 zonas eleitorais que o Maranhão possuía, o Estado já havia perdido três em São Luís e ainda corria o risco de perder mais 29 no interior do Estado. O corte já havia acontecido em dezesseis capitais brasileiras e estava sendo ampliado para os demais municípios. Porém, após várias mobilizações da AMMA, inclusive com visita ao então presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, foi determinada a extinção apenas de três zonas eleitorais em todo o estado.

Naquela ocasião, o Maranhão foi um dos Estados com menos extinções de zonas eleitorais por determinação do TSE.

Visita ao TSE

A luta da AMMA para preservar as zonas eleitorais do Maranhão  começou tão logo foi editada a Resolução nº 23.520/2017, do TSE, determinando que os Tribunais Regionais extinguissem as zonas localizadas no interior dos Estados que não atendessem aos parâmetros estabelecidos na norma.

Angelo Santos mobilizou a Assembleia Legislativa do Maranhão e a bancada federal maranhense

Sob a presidência do juiz Angelo Santos, a AMMA mobilizou a Assembleia Legislativa do Maranhão e a bancada federal maranhense para lutarem, em conjunto com o Ministério Público, pela manutenção das zonas eleitorais do Estado.

No dia 13 de maio de 2017, o presidente da AMMA esteve em Brasília, participando de reunião com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acompanhado de deputados federais e estaduais do Maranhão, além de representantes do Ministério Público, para tratar sobre a extinção das zonas eleitorais no nosso Estado.

Durante a reunião com o presidente do TSE, Gilmar Mendes, Angelo Santos ratificou a importância da manutenção das zonas eleitorais no Maranhão, a fim de tornar ainda mais eficiente o serviço da Justiça Eleitoral em favor dos eleitores.

A AMMA também acompanhou o Planejamento sobre Extinção e Remanejamento das Zonas do Interior do Estado do Maranhão, realizado pelo TRE/MA.

Angelo no TRE/MA, que aprovou a extinção de apenas uma zona eleitoral em todo o estado

Em setembro de 2017, em resposta ao estudo encaminhado pelo TRE/MA, a Corte do Tribunal Superior Eleitoral decidiu pela extinção apenas de três zonas eleitorais no interior do Maranhão, sendo preservadas 26, após remanejamento dos municípios-termos das zonas eleitorais limítrofes para recomposição dos parâmetros constituídos no artigo 3º da Resolução TSE nº. 23.422/2014.

MAGISTRADOS DESTACAM ATUAÇÃO DA AMMA

“Quando no exercício da Presidência do nosso TRE, dentre muitos, principalmente dos valorosos funcionários daquela Corte Eleitoral, foi importante e decisiva a participação da AMMA, através do seu presidente. Na nossa luta, quando ainda Corregedor, evitando que fossem extintas 29 zonas eleitorais e remanejando as três extintas, sem maiores prejuízos para os eleitores. Já presidindo as eleições gerais, a AMMA, pelo seu presidente, esteve presente em todos os atos praticados pelo TRE, só se retirando do recinto quando concluídas as apurações e encerrado o processo eleitoral. E em todas as poucas intercorrências, participou de nossas decisões, sempre em defesa dos juízes eleitorais. Esse trabalho mereceu o reconhecimento da Corte Eleitoral que lhe outorgou sua mais importante comenda”.

Desembargador Ricardo Duailibe

 

“O trabalho incansável do presidente da AMMA levou a Corte Eleitoral a repensar o rezoneamento. As nove perdas previstas para a capital, ficaram reduzidas para apenas três extinções. No interior do estado, acolhendo, também, o estudo elaborado pela Associação, mantivemos a grande maioria das Zonas Eleitorais, com a redistribuição de municípios.

Excelente trabalho, não posso deixar de reconhecer, pois, de 29 ZEs previstas para extinção, pela resolução do TSE perdemos três Zonas Eleitorais, ou seja, conseguimos a permanência de 26. Registro, ainda, que Angelo esteve por diversas vezes reunido com o ministro Gilmar Mendes e a bancada maranhense, inclusive, na última reunião, participou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Foi um grande trabalho. Testemunho de quem viveu e tudo acompanhou”.

          Juiz Sebastião Bonfim, membro titular do TRE/MA, biênio 2016/2017.