Lutar pela utilização eficaz das receitas do Funseg para a melhoria da segurança pessoal do magistrado e em ações voltadas à segurança institucional. Este foi mais um dos compromissos firmados e cumpridos pela atual Diretoria Executiva da Associação dos Magistrados nos últimos três anos e oito meses.

A AMMA também conquistou a realização permanente de cursos de segurança pessoal para juízes e juízas, além da ampliação do número de comarcas atendidas com o sistema de controle e de identificação de visitantes.

Compromissos firmados, pleitos atendidos.

Dentre as conquistas da AMMA, no período de janeiro de 2017 a agosto de 2020, destacam-se, além da realização de cursos de segurança para juízes e aparelhamento das comarcas, vagas para representantes da AMMA na Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça e no Conselho de Administração do Funseg.

De acordo com a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal, no período compreendido entre fevereiro de 2017 a fevereiro de 2020, foram realizados, a pedido da Associação dos Magistrados, sete cursos de segurança pessoal para magistrados, divididos em Módulo I e Módulo II.

Um total de 123 magistrados associados à AMMA foram alunos de cursos de segurança pessoal no período mencionado, os quais foram realizados em São Luís, Imperatriz, para magistrados da região tocantina, e, também, em Teresina, para juízes da região dos cocais.

SEGURANÇA FÓRUNS

A AMMA também conquistou o pleito voltado à segurança nos fóruns com a instalação de itens de segurança nos prédios atuais e, também, nos que estivessem em construção pelo Judiciário.

No Maranhão, 108 fóruns e prédios judiciais da capital e do interior do estado já contam com sistema de videomonitoramento e pórticos detectores de metais. A instalação dos modernos equipamentos, que visam garantir mais segurança a magistrados, servidores e serventuários da Justiça, é resultado da árdua e permanente batalha travada pela AMMA nos últimos cinco anos.

MODERNIZAÇÃO

A partir da criação do Funseg e com os pleitos encaminhados pela Associação, a maioria resultante do AMMA Itinerante nas comarcas, o Tribunal de Justiça passou a instalar equipamentos de segurança nas unidades judiciais.

Ao longo de 2017, foram adquiridos e instalados nas unidades judiciais portais detectores de metal; videomonitoramento; sistema de controle de acesso de visitantes; equipamentos de Raio-X; cofres para armazenamento de armas; e aquisição de coletes a prova de balas.

O sistema de videomonitoramento é composto por câmeras em alta definição (HDCVI), com tecnologia para acesso remoto, através da infraestrutura de rede.

Também foram adquiridos, pelo TJMA, coletes à prova de balas, com prioridade aos juízes das unidades de Execução Penal e aqueles que estejam em situação de ameaça e custódia.