A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem mantendo atuação combativa em prol da movimentação na carreira da Magistratura maranhense, o que tem resultado na melhoria da prestação jurisdicional. Desta forma, a AMMA cumpre os compromissos assumidos pela atual Diretoria Executiva quando do início da gestão de 2017, reiterado em 2019.

Certidão emitida pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, Mário Lobão Carvalho, confirma que os pleitos da AMMA junto ao TJMA resultaram na ampla movimentação da carreira, a partir do número de promoções, remoções e titularizações de juízes e juízas, no período compreendido entre janeiro de 2017 até a presente data.

De acordo com a Certidão(leia aqui), nos últimos três anos e meio, foi efetivado o total de 80 remoções e 70 promoções de magistrados nas entrâncias inicial, intermediária e final. Foram, ainda, titularizados, no mesmo período, 29 juízes substitutos e 24 auxiliares, além de oito permutas.

Compromissos

Na gestão que teve início em janeiro de 2017, a Diretoria Executiva que assumia o mandato de dois anos, sob a presidência de Angelo Santos, firmou o compromisso de “defender a transparência na movimentação da carreira, inclusive exigindo o cumprimento dos prazos regimentais para abertura dos editais de promoção e remoção”.

Em 2019, também sob a Presidência de Angelo Santos, comprometeu-se em “Intensificar o trabalho pela devida movimentação da carreira.”.

“Compromisso firmado, compromisso honrado”, disse o presidente Angelo Santos.

*Avaliações positivas*

Os magistrados maranhenses reconhecem o êxito da atual gestão. A juíza Lidiane Melo destaca pontos positivos da atuação da AMMA que foram fundamentais para o êxito das conquistas para a Magistratura nos últimos três anos, dos quais ela cita a prontidão no atendimento aos interesses dos magistrados.

“Sem dúvida, o acompanhamento da AMMA na publicação dos editais de forma célere, presença nas sessões do Pleno acompanhando as promoções e remoções, a formulação de requerimentos atendendo aos anseios dos associados, a atuação firme, sempre que necessário, a presença nas comarcas, o reconhecimento do bom trabalho prestado pelo magistrado maranhense e a prontidão no atendimento aos interesses dos associados, são alguns exemplos que contribuíram para inúmeras melhorias para a classe, além do sentimento de respeito e credibilidade da Associação no Estado do Maranhão e fora dela”, afirmou Lidiane.

Titularizado na capital em 2019, o juiz Ernesto Guimarães Alves também avalia a atuação da AMMA de forma positiva. “A Associação contribuiu muito para a movimentação da carreira nos últimos anos. O presidente Angelo esteve presente nas discussões junto ao TJMA, acompanhando a publicação dos editais de forma célere, marcando presença nas sessões do Pleno e acompanhamento das promoções e remoções. Os requerimentos apresentados pela AMMA, precedidos de discussões internas, sempre foram muito bem acolhidos pelo Tribunal”.

Para o juiz Marcelo Rego, a movimentação na carreira é algo salutar na vida profissional de um magistrado, seja por meio de promoção, seja por meio de remoção. E essa movimentação deve ser feita de forma mais criteriosa possível, com parâmetros objetivos de avaliação de produtividade do juiz (no caso de merecimento), a fim de evitar favorecimentos ou injustiças.

“Nesse ponto, a atuação da AMMA se faz importantíssima, por zelar pela observância de tais critérios pelo Tribunal. A atuação da associação de classe fortalece e assegura a preservação de direitos e prerrogativas da Magistratura, evoluindo a cada dia nesse sentido”, destacou Marcelo.