Em ato transmitido ao vivo, na tarde desta segunda-feira (8), a presidente da AMB, Renata Gil, entregou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, um manifesto em defesa da Democracia e do Judiciário.
O manifesto é assinado por mais de 200 entidades, entre elas, a Associação dos Magistrados do Maranhão, e tem como objetivo enaltecer a preservação da autonomia e da independência dos Três Poderes, além de repudiar os ataques e ameaças direcionados à Corte.
“A nossa Constituição tem todos os remédios democráticos para solução dos problemas da sociedade. Os inconformismos e contestações a decisões judiciais devem ser veiculados por recursos”, afirmou a juíza Renata Gil, na abertura do ato.
Ao ler o documento, Renata Gil conclamou que “todos permaneçam vigilantes e atentos na preservação de nosso estado constitucional de direito, em que instituições fortes e autônomas, poderes atuantes e harmônicos, e imprensa livre, jamais serão abalados por arroubos de rompimento democrático”.
Dias Toffoli agradeceu a Renata Gil pela iniciativa e ressaltou que atos como esse mostram que “assim é o caminho a seguir, o caminho da democracia e da Constituição. Temos, no Brasil, uma democracia coroada, instituições sólidas que viabilizam a concretização dos princípios republicanos e democráticos”.
O ministro ainda enfatizou a importância da paz institucional, prudência e união no combate à Covid-19 e aos seus efeitos colaterais. “É através da democracia, da pluralidade, com as diferenças e a nossa guia maior, que é a Constituição de 1988, e só nela e através dela, buscarmos as soluções possíveis. O Brasil é muito maior do que todos juntos. O povo brasileiro é muito maior do que todas as nossas instituições. O povo brasileiro vencerá”, concluiu.
Na ocasião, representantes de diversos segmentos que compartilham da mesma opinião da AMB elogiaram a iniciativa da entidade e destacaram a importância de estarem unidos em prol do Estado Democrático de Direito.
AMMA defende STF
Em Nota publicada no dia 27 de maio, a Associação dos Magistrados do Maranhão também se manifestou em defesa da democracia e em repúdio às ameaças e agressões dirigidas aos membros do Supremo Tribunal Federal.
A manifestação teve grande repercussão na mídia e resultou em mensagem de agradecimento à AMMA, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, encaminhada por email no dia 2 de junho.
Na Nota, a AMMA lamentou que grupos de ativistas se aproveitem do momento de grave crise social e política no País, para tentar intimidar a atuação do Poder Judiciário, utilizando-se de práticas violentas que consistem em desrespeito não apenas aos membros da Corte máxima do STF, mas ao Estado Democrático de Direito.
Leia aqui a Nota de Repúdio da AMMA contra as ameaças e ataques a STF.
