A Diretoria Executiva da AMMA reuniu-se, na tarde da última sexta-feira (18), na sede administrativa, para definir ações de interesse da Magistratura. Um dos itens tratados foi sobre ações voltadas à judicialização de saúde. Os diretores definiram a elaboração de requerimento, destinado ao Executivo e Legislativo, para elaboração de lista de atendimento do SUS com maior transparência no âmbito do Estado do Maranhão, nos moldes do Estado de Santa Catarina. Também será elaborado pedido junto ao TJMA, a fim de incrementar o funcionamento do NATJUS/TJMA, objetivando auxilio técnico no enfrentamento das demandas de saúde. Além de solicitar junto à ESMAM a inclusão de curso sobre judicialização da saúde no calendário 2020.
Naa reunião, foi anunciado os nomes dos novos diretores da Diretoria de Saúde e Qualidade de Vida: Ricardo Moyses (titular) e Suely Feitosa (Adjunto); além de João Paulo Oliveira (adjunto) para Diretoria de Assuntos Jurídicos.
A Diretoria ratificou, ainda, a realização da eleição simulada para o TJMA. A votação na forma on line está disponível desde às 8h desta segunda-feira (21), na plataforma em área restrita do site, e se encerrará no dia 26 de outubro, às 12h, quando será computado e divulgado o resultado.
Por fim, na questão de segurança, já tramitam no TJMA (processo 41843219) e na DSI (Requisição 641823) requerimentos que tratam, principalmente, da disponibilização de armas de fogo e equipamentos de segurança não letais para magistrados e a formalização de convênio junto ao aparato de Segurança do Estado para fins de viabilizar local para treinamento, inclusive com instrutor devidamente habilitado.
