A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), em parceria com a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), realizou, nesta quinta-feira (9), palestra sobre “Os desafios da Magistratura e do Ministério Público em matéria Legislativa’, no Auditório da AMMA.

Estiveram presentes no evento o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros; o 1º vice-presidente do TJMA, desembargador Raimundo Bogéa; o vice-presidente e corregedor do TRE/MA, desembargador Paulo Velten; o presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior; o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim; o senador Weverton Rocha; o presidente da Ampem, Carlos Augusto Soares; representando a Associação Nacional dos Defensores Públicos, o defensor Cristiano Matos de Santana; além de magistrados estaduais e membros do Ministério Público.

O presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, avaliou o evento de forma muito produtiva

Ao abrir o evento, o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, explicou que a ação foi pensada visando a promoção e o debate de temas que afetam a atividade judicante e ministerial, a atuação das associações no processo legislativo, na estruturação das carreiras e na defesa das prerrogativas constitucionais e legais.

“Foi um evento muito produtivo, já que tivemos a oportunidade de falar um pouco sobre o nosso trabalho no âmbito do Legislativo e pudemos mostrar aos colegas as nossas reais dificuldades”, disse o presidente da AMMA.

Frederico Júnior parabenizou a AMMA pela realização do evento e pela sua atuação no Legislativo

O presidente da AMB, juiz Frederico Mendes Júnior, disse que o momento foi oportuno para não só falar dos desafios, mas do futuro. “Falamos sobre garantias, prerrogativas, valorização da carreira e sobre as dificuldades da Magistratura e do Ministério Público no Parlamento brasileiro”.

Frederico Júnior parabenizou a AMMA pela realização do evento e pela sua atuação no Legislativo. “O presidente Holídice, seguindo a tradição dos líderes da Magistratura maranhense, tem assumido protagonismo em seu trabalho em Brasília, nos ajudado e contribuído muito com a Magistratura brasileira”.

Por sua vez, o presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, reafirmou a importância do diálogo para a construção de leis mais eficazes, para aperfeiçoar as instituições do Ministério Público e da Magistratura e a atuação em prol da sociedade.

O presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, reafirmou a importância do diálogo entre as instituições

“A nossa missão é o bem comum da sociedade. Então, nada mais salutar, nada mais importante, do que trabalhar dialogando de forma propositiva, respeitosa e independente para cumprir a nossa missão perante a sociedade maranhense e brasileira”, concluiu.

BALANÇO POSITIVO

O senador Weverton Rocha fez um breve resumo dos projetos apresentados ou relatados no Senando Federal que contribuem para o fortalecimento das duas carreiras.

Weverton Rocha agradeceu às entidades pela realização do encontro, que possibilitou fazer uma prestação de contas das suas atividades parlamentares

Ele citou a permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais, a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal e em cargos de juiz dos tribunais regionais federais, improbidade administrativa e a iniciativa que reconhece atividade de risco permanente as atribuições inerentes do Poder Judiciário e ao MP.

Weverton Rocha elogiou e agradeceu às entidades pela realização do encontro, que possibilitou fazer uma prestação de contas das suas atividades parlamentares dentro do Legislativo, além de esclarecer sobre as pautas que estão em debate, sempre na defesa da sociedade brasileira e do fortalecimento das carreiras da Magistratura e do Ministério Público, que devem beneficiar a população, em especial os mais vulneráveis.

“Foi um momento importante, pois como maranhense que sou, precisava apresentar aos magistrados e promotores de Justiça, o trabalho que temos feito, em Brasília, em favor das carreiras jurídicas e da sociedade em geral. É de fundamental importância reconhecer a importância dessas carreiras que são fundamentais e que fortalecem a instituição e a democracia”, explicou.

HOMENAGEM

Senador Weverton Rocha foi homenageado em reconhecimento à sua atuação no Senado Federal

Ano final da palestra, o senador Weverton Rocha foi homenageado, pela AMMA, com a Medalha Desembargadora Madalena Serejo, concedida a magistrados ou não, que contribuem ou contribuíram efetivamente para a melhoria da Justiça maranhense e/ou brasileira. Um reconhecimento ao permanente apoio e contribuição nas matérias legislativas de interesse das instituições que compõem o Sistema de Justiça Brasileiro.

O senador foi agraciado, ainda, com Medalha da Ordem do Mérito, entregue pela Ampem, por ter prestado relevantes serviços à classe.

Magistrados estaduais e membros do Ministério Público prestigiaram a palestra

De acordo com Holídice Barros, a AMMA reconhece a relevante contribuição dada pelo senador Weverton Rocha para a Justiça do Maranhão e do Brasil. “Essa honraria é um reconhecimento e um agradecimento pelo seu trabalho, por ser a voz da Magistratura e a interlocução tão qualificada que temos no Senado Federal”, finalizou.

A cobertura fotográfica do evento está disponível aqui!