A juíza titular do Fórum de Raposa, Rafaela Oliveira Saif Rodrigues, conselheira fiscal da AMMA, realizou inspeção judicial em imóvel situado no bairro Jardim das Oliveiras, município de Raposa, decorrente de ação de reintegração de posse, nesta segunda-feira (8). O objetivo foi averiguar a realidade social das mais de 40 famílias que estão no local.
A juíza Rafaela Saif realizou inspeção judicial em imóvel situado na Raposa
De acordo com a magistrada, a determinação deu-se em virtude da cientificação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CSF-TJMA), a fim de que houvesse prévia oitiva dos representantes das comunidades afetadas para posterior audiência de mediação por intermédio da Comissão Estadual de Prevenção de Violência no Campo e na Cidade (COECV), para melhor solução do conflito, com notificação da Defensoria Pública Estadual – Núcleo de Raposa e Secretaria Municipal de Assistência Social para acompanhamento da inspeção.
“Foi constatada a presença de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, sendo feito o levantamento nominal dos integrantes dessas famílias, inclusive com a identificação de gestantes, parturientes, crianças, idosos e portadores de doença grave, para que sejam feitos os direcionamentos aos órgãos competentes”, explicou a magistrada.
O objetivo da inspeção foi averiguar a realidade social das mais de 40 famílias que estão no local.
Os defensores públicos titulares no Núcleo Regional da Defensoria Pública de Raposa, Bruno Borges e Magson Melo, além do procurador do município, Clodoaldo Rocha, também acompanharam a diligência do Judiciário.
