Ao lado de representantes da Magistratura nacional, o presidente da AMMA, juiz Holidice Barros, teve um intenso dia de trabalho no Senado Federal, nesta terça-feira (4), que resultou na promulgação da PEC 162/2023, conhecida como ‘PEC da Permuta’.
A mobilização teve início pela manhã, com visita de Holidice ao gabinete do senador Weverton (PDT/MA), relator da PEC da Permuta, de autoria da ex-deputada federal Margarete Coelho.
Holidice Barros em visita ao gabinete do senador Weverton
À tarde, Holidice acompanhou a votação da PEC no plenário do Senado Federal, seguida da promulgação.
Durante a votação, o presidente da AMB, Frederico Mendes Jr., subiu à tribuna e destacou o incansável trabalho de Holídice Barros e do desembargador Gervásio Santos, quando Coordenador da Justiça Estadual da AMB, pela aprovação da matéria que trará benefícios aos membros da Magistratura.
Holidice acompanhou a votação da PEC no plenário do Senado Federal
O texto aprovado é uma importante vitória para a Magistratura, por estabelecer a possibilidade de permuta de comarca de igual entrância dentro do mesmo segmento da Justiça, inclusive entre os juízes de segundo grau, vinculados a diferentes tribunais, na esfera da justiça estadual, federal ou do trabalho.
