A posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para o biênio 2023/2024, está agendada para o dia 3 de fevereiro de 2023.
Esta foi uma das deliberações da reunião da Diretoria Executiva, na última quinta-feira (8).
Os diretores também aprovaram o calendário de reuniões da Executiva para o primeiro semestre do ano de 2023, ficando definidas as seguintes datas: 6 de janeiro; 10 de fevereiro, 10 de março, 14 de abril, 12 de maio e 16 de junho.
Durante a reunião, o presidente Holídice Barros esclareceu que o Tribunal de Justiça está realizando estudo técnico que vai indicar as comarcas e unidades que serão, neste primeiro momento, contempladas com os 50 cargos de segundo assessor já aprovados pela Mesa Diretora do TJMA.
Os estudos levarão em consideração distribuição, taxa de congestionamento e uma série de aspectos objetivos, conforme a Resolução 319 do CNJ.
O presidente da AMMA também esclareceu sobre os constantes pedidos da AMMA para preenchimento das vagas de entrância final, informando que estes estão sendo atendidos. Diante disso, Holídice informou que a Associação vai continuar dirigindo esforços ao preenchimento das vagas restantes.
A Diretoria Executiva também deliberou por atualizar os valores das locações do restaurante e do salão de festas, ficando a locação do restaurante no valor de R$ 800,00 para associados, mantendo-se o desconto de 20% para a primeira locação, e R$ 2.500 para não associados.
A locação do salão de festas será R$ 1 mil para associados, reduzindo o desconto de primeira locação para 20%, mantido o valor de R$ 4 mil para não associados.
Recesso
Por fim, foi aprovado o afastamento para recesso do presidente Holídice Barros, no período de 19 de dezembro e 5 de janeiro, ocasião em que a Presidência da AMMA será representada pelos vice-presidentes Marco Adriano Fonseca, de 19 a 24 de dezembro; Suely Feitosa, de 26 e 30 de dezembro; e José Pereira Lima Filho, entre os dias 2 e 5 de janeiro.
